Ministro André Mendonça fala em “erro material” e nega recurso do PSOL-SE; ainda cabe recurso

Bastidores
Por Narcizo Machado

O PSOL de Sergipe segue perdendo na Justiça Eleitoral. Diante de todas as derrotas no TRE-SE, o partido recorreu ao TSE, mas, em decisão monocrática, o ministro André Mendonça negou seguimento.

“Ante o exposto, VOTO pelo ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tão somente para sanar o erro material constante da ementa do Acórdão de ID 12162189, excluindo a jurisprudência relevante citada tão somente na ementa (AgR-REspEl nº 0600234-72/SP e AgR-REspEl nº 0600171-81/SE), SEM EFEITOS INFRINGENTES, mantendo-se hígidos e inalterados todos os demais termos do acórdão embargado”, escreveu o ministro.

Sendo assim, o partido permanece com o DRAP indeferido e todas as suas candidaturas prejudicadas. A decisão é monocrática, dela ainda cabe recurso ao pleno do TSE.

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