Gustinho fez acordo milionário com a Justiça, não cumpriu e para não ficar inelegível, quitou a inadimplência

Gustinho Ribeiro

DOMINGUEIRA

Por Narcizo Machado

A história envolvendo o deputado Gustinho Ribeiro e as antigas subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe é um caso clássico de corrupção, que marca a história da política sergipana. Gustinho foi alvo de uma ação de improbidade administrativa, envolvendo desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos públicos. Fez um acordo milionário, não vinha cumprindo e, para não ficar inelegível, pagou a dívida.

O acordo de não persecução cível estabeleceu que Gustinho deveria pagar 48 parcelas mensais de R$ 26.141,94 à Secretaria de Estado da Fazenda. Além disso, outras 48 parcelas de R$ 5.228,39 seriam destinadas ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o FRBL. Somadas, a prestação mensal passa de R$ 31 mil por mês.

Em manifestação assinada pelo Ministério Público em 3 de agosto de 2026, o promotor Bruno Melo Moura informou que não havia comprovação do pagamento das parcelas destinadas à Secretaria da Fazenda entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026. Em relação ao FRBL, também não havia comprovação dos pagamentos entre julho de 2025 e fevereiro de 2026. O MP também afirmou que não haviam sido apresentados, até aquele momento, os comprovantes das parcelas que venceram posteriormente.

O acordo previa consequências para o atraso. A cláusula quarta estabelecia multa mensal de R$ 5 mil, corrigida pelo INPC, a cada período de 30 dias de inadimplência. Se o atraso permanecesse por pelo menos seis meses consecutivos, o acordo poderia ser revogado ou rescindido, com a retomada da ação civil pública por improbidade administrativa.

Três dias depois da manifestação do Ministério Público, em 6 de agosto de 2026, Gustinho realizou dois pagamentos, um no valor de R$ 235.277,46 e outro no valor de R$ 62.740. Os comprovantes a que a coluna teve acesso mostram que o dinheiro saiu de uma conta de titularidade de Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho e teve como destinatário o Estado de Sergipe.

A coincidência das datas chama atenção. No dia 3 de agosto, o Ministério Público cobrava a comprovação dos pagamentos e alertava que a inadimplência poderia provocar a rescisão do acordo. No dia 6 de agosto, Gustinho faz os pagamentos. Deixa, portanto, a óbvia conclusão de que, sem o pagamento e, consequentemente, o cumprimento do acordo, Gustinho estaria inelegível.

O acordo é uma forma legal de qualquer cidadão extinguir um processo e evitar a efetividade de condenações. Este, homologado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a ter consequência direta sobre os direitos políticos de Gustinho e, consequentemente, sobre sua candidatura em 2026. A manutenção do acordo e o cumprimento das obrigações assumidas passaram a ser fundamentais para evitar que a condenação por improbidade voltasse a produzir seus efeitos.

A velha história das subvenções voltou ao centro da política sergipana nesta eleição de 2026. O acordo milionário salvou a disputa de 2026 para Gustinho, mas não apagará da história política dele o processo, posterior condenação e sua solução através ressarcimento aos cofres públicos.

DESTAQUES DA SEMANA

Hospital do Câncer como trunfo

O diretor do Hospital do Câncer de Sergipe, Roberto Gurgel, afirmou que a unidade, inaugurada em dezembro de 2025, deve entregar oncologia “pioneira no Brasil”. Gurgel creditou a Cláudio Mitidieri, quando secretário de Saúde, o sucesso da construção e outras ações positivas para o combate e tratamento do câncer bucal.

Senador de Lula

A campanha de Rogério Carvalho está intensificando cada vez mais a lembrança de que ele é o único candidato do PT em Sergipe e, como consequência, o único candidato ao Senado de Lula. Outra informação trabalhada na semana foi o PL 2140/2020, de autoria do senador, que altera o art. 287 do Código Penal para criminalizar apologia à tortura, a torturadores e à instauração de ditadura, inclusive em ambiente virtual.

Katarina e sua experiência

A deputada Katarina Feitosa (PSD), candidata à reeleição, defendeu esta semana que usou o currículo de mais de 20 anos como delegada para aprovar legislações e apenas fazer discurso. Destacou o Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994/2024) e a relatoria da Lei 15.438/2026, que ampliou de 6 para 12 meses o prazo para vítima de violência doméstica representar contra o autor da violência.

Marcelo Sobral comemora

O deputado estadual Marcelo Sobral comprou a decisão do TRF-5 que autorizou, no dia 10, a obra de contenção em torno da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco (Estância), para conter a erosão. Sobral articulou na Alese contra a desmontagem determinada em primeira instância. A tese do deputado: preservar o templo no lugar de origem.

Amorim em quatro frentes

Defendeu campus da Univasf no interior: “o filho do trabalhador pode e deve ter ensino superior”. Disse que há mais de 10 anos luta pela universidade e que o projeto também movimentaria emprego em cidades como Nossa Senhora do Socorro. No Jornal da Fan, pediu mandato de 10 anos para ministro do STF, fim da indicação pelo Executivo e ingresso só por carreira da magistratura. Desqualificou pesquisas eleitorais em Sergipe: “virou comércio, forma de enganação”, disse. E, por fim, ganhou o apoio de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.

Crimes contra crianças

O PL 3.059/2026, de autoria do deputado federal Rodrigo Valadares, veda graça, indulto, comutação, anistia, perdão judicial e perdão do ofendido em crimes contra criança. Vale tanto para crime doloso ou culposo, tentado e consumado, por ação ou omissão. A proposta não cria tipo novo nem aumenta pena, mas trava os mecanismos que aliviam a punição. O está na Comissão da Infância e, depois, segue para a CCJ.

Jorginho recebeu apoio

O deputado estadual Jorginho Araújo (PSD) recebeu, no dia 15, o apoio formal do Sindivigilante, na sede da entidade em Aracaju. O anúncio foi feito em encontro com o presidente Reginaldo Gonçalves e a diretoria. A entidade entende que Jorginho se comprometeu ao longo do seu mandato com a valorização da segurança privada e transporte de valores. Jorginho, por óbvio, tratou o gesto como reconhecimento da categoria.

Primeiro do PL

A Pesquisa do Instituto W1, feita entre os dias 26 e 29 de agosto com 1.000 eleitores, o colocou como primeiro nome do PL para a Alese, com 1,40% das intenções. A campanha de Fernandinho comemorou o resultado. O PL deverá eleger dois deputados.

Estratégia diferente

A segunda edição do “Desafio Sergipe Merece Essa Força” consolidou uma estratégia diferente do candidato a deputado estadual Coronel Ribeiro. A corrida de rua ocorreu primeiro no Augusto Franco e depois no Bugio. Ribeiro tem mais de 30 anos na PM, ele reforça a segurança pública como eixo da sua candidatura à Alese e tenta ampliar votação com corridas de rua.

NOTAS DA SEMANA

Operação na PMA

A nova etapa da operação que investiga desvio de recursos da Secretaria de Educação de Aracaju movimentou o final da semana. Kaynara Maia e um funcionário da Seplog foram alvos da ação que ocorreu com autorização judicial. Em junho, a apreensão de R$ 240 mil foi o auge desta investigação que promete ter desfecho sem precedentes.

Emília reagiu

A prefeita Emília Corrêa reagiu afirmando que é honesta e quem tem trajetória ilibada. Emília questionou a conivência e coincidência de uma operação no período eleitoral. Mesmo assim, afirmou não temer e respeitar as instituições.

André David reagiu

Segundo o candidato a senador André David, a operação colocou o nome dele no centro das investigações sem que ele sequer seja citado nos autos. André citou postagem que considerou irresponsável de uma publicação em que Kaynara Maia é apresentada como sua cunhada, o que considera ser uma estratégia para atingir sua campanha. André gravou um vídeo que está em sua página que repercutiu bastante.

Valmir se solidarizou

O candidato a governador Valmir de Francisquinho se solidarizou com Emília e atacou o seu adversário Fábio Mitidieri. Chamou o governo de perseguidor e tirano e afirmou que Emília “não está sozinha”.

Rumores no PL

Especulações dão conta de que Érico Menezes, candidato a vice-governador com Ricardo Marques pelo PL, estaria prestes a anunciar a renúncia de sua candidatura. Ricardo nega, afirma que a campanha está nas ruas e que a informação não procede.

Rumores no PL II

Érico Menezes se restringiu a não confirmar nem negar, acordou com a produção do Jornal da Fan, uma entrevista para a próxima quinta-feira, 24, quando pretende se posicionar e explicar o que se passa ou se passou nos bastidores para que os rumores aparecessem.

Semana dos candidatos a governador nas redes – 13/09 a 19/09

Fábio Mitidieri

Fábio Mitidieri cumpriu agenda intensa de carreatas por diversas cidades do estado ao longo da semana, com forte presença também da campanha voltada ao público feminino com uso da hashtag #ElasComFábio, e de publicações destacando recordes do turismo em Sergipe.

O candidato também reforçou o discurso em torno dos investimentos feitos pela atual gestão, com publicações citando beneficiados por programas sociais e entregas de obras.

Fábio ainda destacou apoio ao presidente Lula durante mobilização nacional realizada ao longo da semana, publicação que teve repercussão por ter sido comentada pelo próprio presidente.

Valmir de Francisquinho

A crítica à falta d’água foi o tema mais recorrente nas publicações de Valmir de Francisquinho ao longo da semana.

O candidato manteve agenda intensa de campanha pelo interior e pela capital, reforçando a proposta de passagem de ônibus a R$ 3, inclusive com presença em terminais de ônibus ao lado da prefeita Emília.

Uma publicação sobre a ligação entre Fábio Mitidieri e Daniel Vorcaro gerou repercussão e motivou uma denúncia, levando Valmir a publicar, em destaque, o direito de resposta de Fábio em seu próprio perfil.

Ricardo Marques

Ricardo Marques concedeu entrevistas ao longo da semana, repetindo críticas à falta d’água e à saúde do estado, além de comentar temas como desemprego e famílias atípicas em seu programa próprio ‘Rádio RM’.

O candidato reforçou a apresentação da chapa ao lado do vice Érico Menezes e divulgou uma vaquinha para financiamento de campanha. Também comentou a crise no Supremo Tribunal Federal e publicou, ao longo da semana, apoio de eleitores.

Helton Monteiro

Helton Monteiro dedicou boa parte da semana a apoiar a greve dos professores, com presença na ocupação da Secretaria de Estado da Educação.

O candidato concedeu entrevistas ao longo da semana e criticou a falta de hospitais voltados à saúde mental no estado. Também cumpriu agenda pelo interior e pela capital.

Taty Cristina

Taty Cristina concedeu entrevistas ao longo da semana, além de cumprir agenda de campanha na capital.

A candidata apresentou proposta para a área da saúde e manifestou apoio à greve dos professores. Também publicou participação em um encontro voltado ao público feminino.

Emanuel Cacho

Emanuel Cacho concentrou as publicações da semana na divulgação de Fabrício Menezes como seu vice na chapa.

O candidato também manteve publicações de propaganda eleitoral ao longo da semana.

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