Gilmar Mendes diz que ministros que agirem com viés partidário devem avaliar permanência no TSE

Gilmar Mendes - Foto: Rosinei Coutinho STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no último sábado, 19, que o maior risco à Justiça Eleitoral nas eleições de 2026 é a politização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partindo de dentro das próprias instituições responsáveis pela organização do pleito. Em manifestação nas redes sociais, o ministro defendeu a atuação apartidária da Justiça Eleitoral e afirmou que integrantes do tribunal que tentem engajar a Corte em proselitismo partidário devem avaliar se reúnem condições para permanecer no cargo.

Gilmar defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral acompanhem de perto a atuação da Justiça Eleitoral e recorram aos instrumentos legais sempre que identificarem risco à imparcialidade dos julgamentos, com o objetivo de preservar a paridade entre as candidaturas. Segundo o ministro, o STF seguirá atuando como instância de supervisão do TSE, intervindo quando considerar necessário para garantir o cumprimento da Constituição.

A manifestação ocorre em meio a um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enviado ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Justiça e ao TSE, que aponta tendência de intensificação da pressão dos Estados Unidos sobre o processo eleitoral brasileiro. Para Gilmar, no entanto, a preocupação com interferências externas não dispensa a vigilância sobre o comportamento das próprias instituições do país.

A declaração também vem poucos dias depois de uma sessão do STF marcada por tensão em torno das investigações do caso Banco Master, quando Gilmar acusou o ministro André Mendonça de agir com viés político eleitoral na condução de questões relacionadas às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça rejeitou as acusações e classificou as declarações do colega como levianas.

Outro ponto abordado por Gilmar foi o uso de inteligência artificial para produzir conteúdo capaz de enganar eleitores, citando como exemplo uma imagem manipulada que atribuía ao presidente do TSE uma mudança na data do primeiro turno. O tema já é tratado pela Justiça Eleitoral, que neste mês estabeleceu critérios para caracterizar deepfakes nas eleições de 2026, definindo o termo como conteúdo sintético produzido por inteligência artificial que apresente realismo suficiente para criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

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