O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu uma reforma profunda no Poder Judiciário, com mudança nos critérios de escolha e no tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na última terça-feira, 15, horas depois de o STF encerrar sem definição a sessão que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o presidente, a discussão precisa ir além do STF e alcançar também outras instâncias do Judiciário. “Tem que mudar os critérios de escolha das pessoas, o mandato das pessoas, mas tem que também mudar os critérios de escolha de outros juízes, de outras instâncias”, afirmou, defendendo que o Poder Judiciário “precisa virar exemplo” para o país.
Um dos pontos centrais da proposta defendida por Lula é o fim de brechas que hoje permitem a parentes de ministros atuar como advogados em processos na própria Corte em que os familiares têm assento. O presidente citou o caso de Alexandre de Moraes, cuja esposa, Viviane Barci de Moraes, mantinha escritório com contratos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigação por fraude no Banco Master. Para Lula, é preciso criar critérios de moralização que impeçam situações em que “um filho advogando, uma mulher advogando, o pai advogando” atuem dentro da própria Suprema Corte.
O presidente também defendeu que quem ocupa cargos no Judiciário não pode usar a posição para enriquecimento pessoal, e lembrou que a primeira reforma do Judiciário no país foi conduzida em seu primeiro governo, quando Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça e Nelson Jobim presidia o STF. Para Lula, esse histórico mostra que uma nova rodada de mudanças é viável mesmo em um momento de forte tensão institucional.
A entrevista ocorreu no mesmo dia em que o STF discutia, em sessão marcada por bate-boca entre ministros, a abertura de investigação contra Moraes por suposto envolvimento no caso Master, julgamento que terminou sem definição após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Lula defendeu que a apuração avance sobre todos os ministros com possível ligação ao caso, sem exceções.
