A delegada Thaís Lemos, diretora do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), afirmou que as investigações apontam que uma empresa contratada pela prefeitura de Aracaju foi favorecida em contratos emergenciais.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre a Operação Histograma, deflagrada na manhã desta terça-feira, 25, para apurar suspeitas de fraudes e desvios de verbas públicas em contratos da prefeitura da capital e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), incluindo serviços de limpeza urbana e outras contratações municipais.
Segundo a delegada, a empresa teria apresentado inicialmente um valor considerado incompatível com a execução do serviço, o que teria afastado outras empresas concorrentes.
“As investigações dão conta de que a empresa foi favorecida porque apresentou um preço incompatível para a efetivação de um contrato emergencial, que com esse preço inexequível afastou demais concorrentes. Logo após a contratação eles efetuaram um aditivo e seis meses subsequentes travaram outro contrato aditivo, ou outro contrato emergencial, que assumiu um preço no patamar de referencial do próprio setor público”, afirmou a delegada.
Ela acrescentou ainda que a apresentação de um preço abaixo do praticado no mercado pode estar relacionada à uma eventual não execução integral dos serviços contratados.
“Ela iniciou a contratação com preço ínfimo, inexequível, e depois conseguiu ficar atuando de forma adequada. Eles podem não ter executado na íntegra o serviço prestado, por isso que eles podem ter colocado um preço a menor”, explicou.
Contratos com a SEMED
A delegada também explicou que a empresa, que tem sede na Bahia, posteriormente passou a prestar serviços para a Secretaria Municipal da Educação (Semed). Segundo ela, a empresa não havia firmado contratos anteriormente em Sergipe e iniciou sua atuação no estado por meio da Emsurb.
“Essa empresa, ela não é daqui do estado do Sergipe, é do estado da Bahia. Ela nunca tinha celebrado contratos aqui e iniciou os primeiros contratos na Emsurb. Posteriormente, ela foi para a Secretaria de Educação, onde prestou serviços na área de educadores escolares e profissionais de libras, tradutores. Com mais ou menos 800 colaboradores nesse sentido. Uma empresa que não tinha uma especialização nesse campo. Isso chamou atenção também da nossa investigação”, explicou.
Questionada sobre uma possível relação da Operação com a apreensão de R$ 240 mil em espécie encontrada com um servidor comissionado da Semed, durante uma ação da Polícia Civil de Sergipe em junho deste ano, a delegada afirmou que, inicialmente, os casos não têm relação.
“Em relação a valores anteriormente aprendidos, não tem pertinência com essa investigação. Essa investigação é um fato totalmente independente e novo. Mas pode ser que no decorrer das investigações e análises dos dispositivos de informática, tenha alguma coisa atrelada”, concluiu.
Operação Histograma
A operação, batizada de Histograma, foi deflagrada pela Polícia Civil de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Ministério Público da Bahia, e cumpre 12 mandados de busca e apreensão entre empresas públicas, empresas privadas e pessoas físicas, dentre eles, o ex-presidente da Emsurb, Hugo Esoj, nas cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia.
