O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe expediu recomendação à Universidade Federal de Sergipe (UFS), à direção do Hospital Veterinário Universitário (HVU) e à coordenação do movimento paredista dos servidores técnico-administrativos para que sejam adotadas medidas imediatas que garantam a continuidade de atividades consideradas indispensáveis durante a greve da categoria.
A recomendação, assinada na última segunda-feira, 8, pelo procurador da República Ígor Miranda da Silva, foi emitida após o MPF apontar que a paralisação integral do hospital pode comprometer tratamentos veterinários em andamento, procedimentos pós-operatórios, exames diagnósticos, atividades de vigilância sanitária e ações relacionadas ao controle de zoonoses, além de impactar diretamente a formação acadêmica dos estudantes de Medicina Veterinária da UFS.
Segundo o documento, o Hospital Veterinário Universitário desempenha papel estratégico nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, além de prestar serviços com reflexos na saúde pública e no bem-estar animal. O MPF destaca ainda que a interrupção abrupta de atendimentos clínicos, laboratoriais e terapêuticos pode gerar sofrimento animal e riscos sanitários.
Apenas dois hospitais universitários paralisaram totalmente atividades
A recomendação cita levantamento realizado pelo Fórum de Diretores de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV), segundo o qual 38 das 42 instituições consultadas responderam à pesquisa. Dessas, 17 informaram não ter aderido à greve, 19 mantiveram integral ou parcialmente os serviços essenciais e apenas duas comunicaram interrupção total das atividades, entre elas o Hospital Veterinário da UFS.
De acordo com os dados apresentados ao MPF, cerca de 95% dos hospitais veterinários universitários que responderam ao levantamento mantiveram algum nível de funcionamento durante o movimento paredista, por meio de escalas de trabalho ou equipes mínimas para atendimento das demandas consideradas indispensáveis.
Cirurgia cancelada motivou preocupação
O MPF também menciona que recebeu relato de um cidadão informando o cancelamento de uma cirurgia previamente agendada no HVU devido à ausência de servidor técnico-administrativo necessário para a realização do procedimento. Para o órgão, o caso demonstra impactos concretos da greve sobre a assistência médico-veterinária prestada pela instituição.
“O exercício do direito de greve não possui caráter absoluto, devendo ser compatibilizado com outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela ordem constitucional, especialmente os direitos à saúde, à educação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção dos animais”, destaca a recomendação do MPF.
O que o MPF recomenda
Entre as medidas recomendadas estão a recomposição imediata de uma força mínima de trabalho para garantir atividades essenciais, a elaboração conjunta de um plano de contingência em até cinco dias e a realização de reunião entre a administração da UFS, a direção do HVU e representantes dos servidores em greve.
O plano deverá contemplar, entre outros pontos, o acompanhamento de animais em tratamento contínuo, atendimentos relacionados a cirurgias já realizadas ou previamente agendadas, exames laboratoriais indispensáveis, ações de vigilância e controle de zoonoses, além da assistência a animais sob responsabilidade da universidade.
O MPF também solicitou manifestação técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE) sobre quais atividades não podem ser interrompidas sem risco ao bem-estar animal e à saúde pública.
A UFS, a direção do hospital e a coordenação do movimento paredista deverão informar ao Ministério Público Federal, em até dez dias, as providências adotadas para cumprimento da recomendação. O documento alerta que o eventual descumprimento poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
