Na manhã desta segunda-feira, 27, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), promoveu uma webpalestra sobre a nova legislação para consultórios odontológicos, com ênfase nas principais mudanças estabelecidas pela RDC nº 1.002/2025.
A iniciativa reuniu coordenadores e fiscais das Vigilâncias Sanitárias Municipais, reforçando o compromisso com a qualificação técnica e a padronização dos serviços odontológicos em todo o estado.
A ação integra as estratégias de fortalecimento da Vigilância Sanitária e tem como foco preparar os profissionais para a implementação da nova normativa, que traz diretrizes inéditas para o funcionamento dos consultórios odontológicos.
Com um período de adaptação previsto até dezembro de 2026, a legislação representa um avanço significativo ao estabelecer critérios mais claros e específicos, garantindo maior segurança, qualidade no atendimento e melhores condições estruturais para os serviços ofertados à população.
O fiscal sanitário e cirurgião-dentista, Alisson Almeida, destacou que a nova regulamentação representa um marco para a odontologia no país.
“Essa resolução vem suprir uma lacuna histórica, já que não tínhamos uma norma específica voltada exclusivamente para as boas práticas odontológicas. Agora, com a RDC 1.002, conseguimos padronizar tanto os aspectos estruturais quanto os procedimentos realizados nos consultórios, trazendo mais organização, segurança e qualidade para o atendimento. É um avanço construído de forma coletiva, com participação da Anvisa e do Conselho Federal de Odontologia”, explicou.
Ao abordar os impactos diretos para a população, o profissional ressaltou que a nova legislação amplia a proteção aos usuários dos serviços de saúde.
“Quando os consultórios seguem normas bem definidas, o paciente ganha em segurança. Estamos falando de controle de qualidade, de processos adequados de esterilização e de um ambiente preparado para oferecer um atendimento mais seguro e confiável. Isso impacta diretamente na experiência e na saúde do usuário”, afirmou.
A arquiteta Flávia Almeida, que também participou da webpalestra, enfatizou a importância das mudanças relacionadas à estrutura física dos consultórios.
“A nova resolução traz orientações mais claras sobre a organização dos espaços, o que facilita tanto a elaboração quanto a análise dos projetos encaminhados à vigilância sanitária. Isso contribui para ambientes mais adequados, com menor risco sanitário e maior eficiência no funcionamento dos serviços”, destacou.
