Posicionamento do CFM sobre a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026

O Conselho Federal de Medicina considera que a Medida Provisória nº 1.370/2026 não atende às necessidades de qualificação, treinamento e aprendizagem indispensáveis à formação médica.

A publicação da MP ocorre em um contexto de ampla mobilização do CFM em defesa da qualidade da formação médica e da instituição de um exame de proficiência. O Conselho não participou da construção do texto e apresentará emendas durante sua tramitação no Congresso Nacional.

Para o CFM, a segurança da população e o fortalecimento da medicina brasileira exigem mecanismos efetivos de avaliação da formação médica.

Acompanhe as redes sociais do CFM e veja como a autarquia tem se posicionado sobre a medida provisória.

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