O deputado federal Rodrigo Valadares manifestou apoio à emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, que propõe a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 240 mil por ano, além de permitir a contratação de até dois funcionários.
A proposta, liderada pelo deputado Zé Trovão e assinada por diversos parlamentares, incluindo Valadares, busca atualizar os critérios do MEI diante da realidade econômica atual, marcada pela inflação e pelo aumento dos custos operacionais enfrentados pelos trabalhadores autônomos.
Para Rodrigo Valadares, a medida representa um avanço importante para garantir mais dignidade e segurança aos pequenos empreendedores. “Estamos falando de milhões de brasileiros que vivem do próprio trabalho e precisam de condições justas para crescer. Atualizar esse limite é reconhecer a realidade de quem sustenta a economia na ponta”, destacou.
A justificativa da emenda aponta que o teto atual está defasado, o que acaba excluindo profissionais que, mesmo com faturamento maior, ainda enfrentam dificuldades típicas de pequenos negócios. A proposta visa justamente evitar essa distorção, ampliando o acesso ao regime simplificado e incentivando a formalização.
Além disso, a ampliação do limite do MEI pode contribuir diretamente para a redução da informalidade, aumento da arrecadação e fortalecimento da economia local, especialmente em regiões onde o empreendedorismo individual é a principal fonte de renda de muitas famílias.
Rodrigo Valadares reforçou que seguirá atuando em pautas que incentivem a livre iniciativa e reduzam a burocracia. “Defender o pequeno empreendedor é defender o Brasil que trabalha. É esse país que queremos fortalecer”, concluiu.
