O novo processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju acontecerá em três etapas: leitura da realidade municipal, formulação de propostas e consolidação do novo texto legal.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, 26, pela Prefeitura de Aracaju, a população poderá acompanhar, compreender e participar ativamente das decisões que vão orientar o plano. Um site onde constam informações sobre a revisão do Plano Diretor também foi disponibilizado.
O processo de revisão do Plano Diretor foi oficialmente iniciado com a publicação do Decreto Municipal nº 8.445/2026, no dia 2 de dezembro de 2025.
A primeira etapa é a leitura da realidade municipal, quando a cidade será analisada a partir de dados técnicos, informações das secretarias, visitas de campo e escutas públicas. Essa etapa serve para identificar problemas, conflitos, potencialidades e tendências do território, abrangendo temas como habitação, expansão urbana, meio ambiente, mobilidade, infraestrutura, saneamento, patrimônio cultural, áreas de risco, desenvolvimento econômico e gestão democrática.
Estão previstas reuniões setoriais, audiências públicas e outros espaços de diálogo com diferentes públicos, como moradores, movimentos sociais, entidades profissionais, setor produtivo, conselhos, universidades, organizações da sociedade civil e representantes do poder público. As contribuições serão registradas e sistematizadas, funcionando como base para a definição das prioridades da cidade.
O segundo momento será dedicado à formulação das propostas. Segundo a gestão municipal, a partir do que for identificado no diagnóstico, serão construídas diretrizes, estratégias e instrumentos para enfrentar os desafios urbanos e orientar o desenvolvimento de Aracaju.
Por fim, a etapa de consolidação reúne e compatibiliza todas as contribuições técnicas e sociais. É quando as propostas são organizadas, os eventuais conflitos são ajustados e o conteúdo do novo Plano Diretor é estruturado no formato legal.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento que orienta o desenvolvimento da cidade, estabelecendo diretrizes e definindo estratégias de planejamento para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável. Trata de questões fundamentais para a vida urbana, que podem ser agrupadas em temas como: habitação, expansão urbana, uso e ocupação do solo, mobilidade e transporte, meio ambiente, saneamento, patrimônio cultural, segurança, turismo, áreas de risco, dinâmica imobiliária, equipamentos públicos, desenvolvimento econômico, grandes projetos de impacto, financiamento do desenvolvimento urbano e, de forma central, a gestão democrática com participação popular.
