Uma ação judicial foi protocolada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral, para exigir que a Iguá faça a substituição imediata de 3.964 metros de rede adutora na avenida Maranhão. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 25.
De acordo com a gestão municipal, a ação foi apresentada após sucessivos rompimentos na tubulação instalada há mais de 30 anos. Entre abril de 2025 e janeiro de 2026, foram catalogadas dez ocorrências de vazamentos na via, o que provocou paralisações e comprometeu etapas da pavimentação. A medida busca garantir a continuidade das obras de reestruturação viária e macrodrenagem executadas pela Prefeitura no local.
Na petição, a Prefeitura requer que a Iguá realize, em caráter de urgência, a substituição integral da rede nos trechos críticos identificados. A ação também responsabiliza a concessionária pelo descumprimento quanto às obrigações contratuais de manutenção da infraestrutura sob sua responsabilidade.
Paralelamente, a Prefeitura também encaminhou ofício à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) solicitando providências no âmbito da fiscalização do contrato de concessão. No documento, o município requer que a Agrese determine que a Iguá apresente em 30 dias um plano de investimentos de longo prazo para modernização das redes em toda a área de concessão na capital.
A proposta deve incluir cronograma e previsão orçamentária para substituição de tubulações obsoletas, especialmente as de amianto e ferro fundido degradado. A Prefeitura também solicita a aplicação das sanções administrativas cabíveis caso não haja comprovação da execução imediata das obras na avenida Maranhão.
Por meio de nota, a Iguá Sergipe informou que até o momento, não houve citação formal acerca da medida judicial mencionada. Após a regular notificação, o conteúdo será analisado sob os aspectos técnicos e jurídicos pertinentes, com a devida manifestação nos autos.
“A concessionária atua com base em planejamento técnico, critérios operacionais e diretrizes contratuais e regulatórias, promovendo intervenções conforme prioridades definidas a partir de avaliações técnicas e indicadores de desempenho. Em janeiro de 2026, a Iguá Sergipe foi solicitada a avaliar eventual substituição de adutora de água de 400 mm que passa na Avenida Maranhão, em Aracaju. Vale ressaltar que esse sistema é responsável pelo abastecimento de cerca de 40 mil habitantes”, pontua.
Também foi informado que após o pedido, foram iniciadas tratativas em conjunto com a Emurb para avaliação dos projetos de execução da Avenida Maranhão.
“Em que pese o ajuizamento da ação, a Iguá Sergipe segue realizando estudos para antecipação dos investimentos na localidade mesmo não havendo qualquer obrigação antecipada de investimentos na localidade”, finaliza.
