O Procon Sergipe divulgou nesta quinta-feira, 5, que está realizando a fiscalização em lojas e armarinhos que comercializam produtos carnavalescos no estado.
De acordo com o órgão, as ações seguem até o período que antecede o Carnaval e visam verificar o cumprimento das normas de Direito do Consumidor, especialmente nos casos de correta exposição de preços, clareza das informações sobre os produtos, política de trocas, prazos de validade, assim como a comercialização de itens que possam oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a exemplo de maquiagens, tintas, sprays, adereços e fantasias.
O Procon reforça que a fiscalização tem caráter educativo e preventivo, a fim de assegurar que o consumidor-folião aproveite o Carnaval com segurança e respeito aos seus direitos, além de promover a concorrência leal entre os comerciantes.
Além disso, o órgão fornece dicas importantes para quem quiser curtir o carnaval sem grandes problemas como a pesquisa antes de comprar, comparando preços de produtos e serviços em diferentes estabelecimentos, além de checar se os estabelecimentos informam de forma clara o valor do produto e eventuais taxas adicionais, como também de informações sobre descontos e parcelamentos.
