Nesta terça-feira, 30, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, o ano terá 10 feriados, sendo nove em dias úteis.
Além dos feriados nacionais, a lista abrange nove pontos facultativos, incluindo datas do calendário cívico e religioso, como a Quarta-Feira de Cinzas. Dessas datas, sete ocorrem em segundas ou sextas-feiras, formando feriados prolongados.
A portaria determina ainda que não será permitido adotar ponto facultativo estabelecido nas esferas estadual ou municipal, salvo em comemoração à data magna (ou seja, independência dos estados).
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos:
- 1º de janeiro, quinta-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, quarta-feira: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril, segunda-feira: Ponto facultativo;
- 21 de abril, terça-feira: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, sexta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho, sexta-feira: Ponto facultativo;
- 7 de setembro, segunda-feira: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, quarta-feira: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, segunda-feira: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, domingo: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, sexta-feira: Dia da Consciência Negra e de Zumbi e Dandara dos Palmares (feriado nacional);
- 24 de dezembro, quinta-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, sexta-feira: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, quinta-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
