Sergipe é o primeiro estado do Brasil a incluir expressamente a identidade de gênero em sua constituição estadual. A proposta é de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), e foi oficializada nesta quarta-feira, 17, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 59/2025.
A emenda altera o inciso II do artigo artigo 3º da Constituição Estadual, expandindo as previsões de proteção e reconhecimento de todas as formas de discriminação ao fazer a inclusão da identidade de gênero. O texto foi aprovado em dois turnos de votação.
Durante o Jornal da Fan, da rádio Fan FM, a pauta repercutiu com a fala de Linda Brasil, que comemorou: “Sergipe já era vanguardista ao constar orientação sexual, que tem a ver com pessoas homossexuais, bissexuais. E agora incluir pessoas trans e identidade de gênero, isso é muito importante para nossa democracia, para a garantia de direitos de pessoas como eu, que infelizmente, por conta da violência, da exclusão, por tanta transfobia, muitas das vezes não tem a oportunidade de ocupar espaços na sociedade, como a gente aos poucos estamos ocupando, né, a academia, as artes, a política”, disse.
A sessão de promulgação contou com a presença de representantes da causa LGBTQIAPN+, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, ativistas e parlamentares. Entre os grupos presentes, estavam associações de mães e pais pela diversidade, coletivos de defesa dos direitos humanos, além de grupos que atuam diretamente na proteção da população trans e travestis.
