A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou nesta quarta-feira, 10, durante encontro com a imprensa, o plano de aplicação dos recursos oriundos da outorga da concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). No total, a capital recebeu R$ 435,4 milhões.
Entre os projetos contemplados com os recursos estão a construção de um Hospital Veterinário Público e iniciativa denominada “Cidade do Neurodivergente”.
“Eu fui em Balneário [Camboriú], eu vi a Casa do Autista, nós vamos ter aqui a Casa do Neurodivergente, mas lindamente como lá. A gente vai usar o dinheiro da Deso, porque o mundo mudou, as pessoas mudaram, elas precisam desses cuidados. A Casa do Neurodivergente, a Cidade do Neurodivergente, nós vamos ter em Aracaju todas as terapias”, disse a prefeita.
A verba proveniente da concessão deve obrigatoriamente ser utilizada em áreas como infraestrutura, projetos ambientalmente sustentáveis e pagamento de precatórios, por exigência dos termos do art. 10, § 10, da Lei Complementar n° 176/2009, com a redação dada pela Lei Complementar n° 398/2023.
Confira o que está contemplado pelo plano anunciado pela prefeita por área:
SAÚDE
- Construção do CER IV
- Construção da UPA Tipo III
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA + EMURB)
- Visconde de Maracaju e JK (concluída)
- Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini (concluída)
- Reurbanização da Praça do Francão (concluída)
- Recapeamento Asfáltico em várias vias ( em andamento)
- Revitalização e Construção de Praças em diversos bairros (em andamento)
- Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão (em andamento)
- Projeto Centro Vivo (em andamento)
- Reconstrução do Canal da Rua L2 – Santa Maria
- Reurbanização da Praça Maria Augusta Moura
- Revitalização da Praça da Bandeira
- Recuperação do Viaduto Francisco Porto
- Infraestrutura do Loteamento Rosa do Mar
- Usina de Asfalto
- Cidade do Neurodivergente
EDUCAÇÃO
- Reformas e ampliações de EMEls e EMEFS (José Conrado, Nunes Mendonça, Olga Benário, Áurea Melo, João Teles) (Alcebiades Melo, Maria Givalda – concluída)
- Construção da EMEl Mangabeiras
- Ampliação da EMEI José Calumby
- Construção de escola no Porto Dantas
- Construção de escola no Dom Luciano
- Construção de creche no Centro
- Ampliações: Dom Hélder, Monsenhor João Moreira, Bebé Tiba e Rachel Cortes
PGM
- Pagamento de precatórios vinculados às contas da outorga
MEIO AMBIENTE
- Construção do Hospital Veterinário Público
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Construção dos CREAS (Jardim Esperança, Vitória da Resistência, 18 do Forte)
- Reformas dos CRAS (Carlos Hardman, Enedina Bonfim, João de Oliveira)
- Reforma do Conselho Tutelar do 4° Distrito
- ConsTrução da Casa Lar Nalde Barbosa
- Construção do Abrigo Caçula Barreto
- construção da Casa de Passagem Acolher
- Construção da Residência Inclusiva
- Construção do Centro Dia (CSU)
- Construção do Centro POP
TURISMO
- Requalificação da Orla do Rio Sergipe
Entenda
Os recursos em questão são oriundos da concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), arrematados em setembro de 2024, no valor de R$ 4,5 bilhões, pela Iguá Saneamento.
No dia 1º de maio, a Iguá Sergipe entrou em operação plena e assumiu a responsabilidade pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgoto em 74 dos 75 municípios sergipanos. A Deso continua responsável pelos serviços de captação da água bruta e tratamento de água.
