A prefeita Emília Corrêa assinou o decreto que autoriza o início do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju. O decreto está na edição do dia 1º de dezembro do Diário Oficial do Município.
O decreto permite a criação de um Grupo Gestor para o processo de revisão do Plano Diretor. Esse grupo deverá promover articulações com os diversos segmentos, órgãos e instituições para ajudar no processo de revisão, com o objetivo de instituir um procedimento colaborativo e participativo.
Próximas etapas
A construção do Plano Diretor de Aracaju será realizada em cinco etapas: Preparação e Elaboração; Diagnóstico; Formulação de Diretrizes e Propostas; Regulamentação e Aprovação; Implementação e Monitoramento. O objetivo será organizar questões fundamentais como transporte e mobilidade, habitação, infraestrutura, saneamento e proteção ambiental. No final do processo, o projeto final do Plano Diretor será encaminhado ao Poder Executivo para posterior envio à Câmara Municipal de Aracaju.
A fase atual é a de Preparação e Elaboração, com definição de equipes, metodologias e a criação do Grupo Gestor que será responsável em garantir o processo.
