Durante entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio FAN FM, desta quarta-feira, 26, o advogado especialista em defesa do consumidor, Jefferson Carvalho, falou sobre os cuidados necessários para evitar cair em golpes durante a Black Friday e deu dicas para resguardar o comprador.
O advogado destacou que em muitas situações as pessoas acabam pagando “a metade do dobro” e, nesses caos, o consumidor deve procurar a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) ou o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. “São órgãos que vão cuidar do coletivo. O individual, você pode fazer a sua denúncia individual, inclusive lá no Procon, mas também pode procurar o Poder Judiciário caso haja um problema que tenha razão para ser levado ao Poder Judiciário […] Eu indico sempre: procure advogado, advogada, a Defensoria Pública, quem quer que seja, para lhe dar o suporte. Para primeiro saber se aquela ação deve ser ajuizada e, segundo, dar o suporte”.
Questionado sobre plataformas que terceirizam a venda e se tornam apenas responsáveis pela entrega, Jefferson respondeu: “[A responsabilidade] é também dessa plataforma. Porque é muito simples, ‘eu só tenho o ganho, não tenho responsabilidade nenhuma’? […] Se você está tendo o ganho, você tem que ter responsabilidade. Por exemplo, aqueles aluguéis do Airbnb. Eles [dizem]: “Não, eu não tenho nada com isso.” Claro que tem, você está fazendo a ponte e você está recebendo por isso, está prestando um serviço. Então, se está prestando um serviço, vai ser tratado como, é: fornecedor”, explicou.
Na oportunidade, Jefferson falou sobre a necessidade de verificar a confiabilidade dos sites, destacando o endereço eletrônico consumidor.gov.br como uma forma segura de pesquisa. “Tanto presencial, mas principalmente online, é [importante] fazer algum tipo de pesquisa. Por exemplo: Vou comprar numa loja “X”. Não conheço a loja, nunca fiz uma compra, vou no site do Procon, vou nesse site Consumidor. Fazer uma pesquisa, olhar direitinho se aquilo ali é realmente confiável”.
O advogado também deu dicas para aumentar a segurança do consumidor, principalmente em compras online: “Se puder, vai comprar num aplicativo, vai fazendo prints da tela. Se receber e-mail, guarde o e-mail. Nota fiscal, evidentemente, é necessário guardar. O tipo de pagamento, se puder fazer pagamento com cartão virtual, aquele que é criado e depois já não serve mais, é importante fazer. Se for fazer por Pix ou boleto, verifica” se tem letra a mais ou a menos no nome do banco e no nome do destinatário.Além disso, ele reforçou que muitos golpistas criam sites similares aos oficiais, mas que existem formas de verificar isso: “Quando for olhar site, verificar se na frente tem aquele HTTP… P dois pontos, duas barras [ou] HTTPS dois pontos, duas barras. Se tem o cadeadozinho também naquele ícone do endereço. Porque são questões de segurança. Obviamente que o fraudador ele busca burlar sempre, mas [verificar] dá um pouco mais de segurança”, disse.
