A ex-conselheira tutelar e atual assessora técnica da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Silvânia Santos, conhecida como Silvânia Mãozinha, denunciou ter sido vítima de transfobia na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O episódio ocorreu na última sexta-feira, 7, durante uma audiência pública da qual ela participava como palestrante.
Segundo boletim de ocorrência registrado por Silvânia, o caso aconteceu quando ela deixou o plenário para utilizar o banheiro. Na denúncia, ela relata que pediu orientação a um guarda municipal sobre a localização dos sanitários e, ao se dirigir ao local, o servidor a conduziu insistentemente para o banheiro masculino, mesmo após ela afirmar que se tratava de uma mulher transexual. O ato só foi interrompido após a intervenção de uma assessora da vereadora Sônia Meire, que a encaminhou ao banheiro feminino.
A assessora declarou ainda que ficou em estado de choque e realizou sua palestra “descompensada”, registrando ao final da fala a discriminação sofrida. Silvânia afirmou ter convicção de que foi alvo de transfobia deliberada, por ser figura pública e militante dos movimentos Negro, LGBTQIA+, PCD e de mulheres.
Ao fim da sessão, membros da equipe da vereadora Sônia Meire conversaram com o guarda envolvido, que pediu desculpas à denunciante. Ainda assim, ela decidiu registrar a ocorrência.
Por meio de nota, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) informou que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e das redes sociais e destacou que Silvânia Mãozinha mantém, há muitos anos, uma relação de diálogo e colaboração com a GMA, participando de ações e debates voltados à promoção de uma sociedade plural e pautada no respeito.
A instituição “repudia toda e qualquer forma de discriminação, violência ou constrangimento. Assim que a GMA for oficialmente notificada sobre o fato, serão adotadas todas as providências cabíveis para apuração rigorosa. De forma cautelar, e até que a situação seja devidamente apurada, o guardião será transferido para outra unidade”.
A nota destacou ainda que a Guarda Municipal desenvolve, desde o início da gestão, o Procedimento Operacional Padrão (POP) para padronizar abordagens e atendimentos, elaborado com participação de especialistas, lideranças comunitárias, agentes de segurança pública e representantes do Ministério Público. O objetivo é aprimorar continuamente uma atuação técnica, humana e comprometida com a dignidade de todas as pessoas.
A instituição reafirma seu compromisso com a ética, o respeito e a transparência, e reitera que qualquer conduta que viole a dignidade humana não possui aval da Guarda Municipal de Aracaju. A orientação institucional é clara e inegociável: respeitar todas as pessoas.
