Mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em uma união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar, divulgados nesta quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o IBGE, as informações foram declaradas pelos próprios moradores e não representam comprovação legal. Entre os entrevistados, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
O relatório aponta ainda que 77% desse grupo são meninas.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Porém, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que a coleta é baseada unicamente na declaração do informante e não exige comprovação documental.
“O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade” afirma Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.
O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
Além disso, o estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo; proporcionalmente, é o estado do Amazonas, onde 0,11% das uniões são de pessoas nessa faixa etária.
O estado de Sergipe registrou 774 pessoas (0,08%) entre 10 e 14 anos que vivem em uma relação conjugal.
