O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado um dia antes como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que colocou seu material genético à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para acelerar a apuração de uma acusação de estupro de vulnerável feita contra ele pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
Segundo o parlamentar, o exame de DNA já foi realizado em abril deste ano, na Polícia Científica de Alagoas, por iniciativa própria, dentro de um processo que corre na Justiça estadual, com o objetivo de afastar a suspeita de que ele seria pai de uma criança fruto do suposto crime.
A acusação
O caso começou em 27 de março, quando o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) afirmaram, durante a leitura do relatório final da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator, que ele teria cometido estupro de vulnerável e seria pai de um filho decorrente do crime. Os congressistas não apresentaram provas que sustentassem a acusação, que até o momento não resultou em denúncia nem em abertura de processo criminal, mas segue sendo lembrada por adversários políticos.
Gaspar nega qualquer conduta criminosa e classifica as declarações como chantagem política.
“Quero ir às últimas consequências”
Em entrevista a jornalistas, um dia depois de ser anunciado vice, Gaspar disse ser o “maior interessado” na conclusão do caso e cobrou uma resposta rápida das autoridades.
“A honra exige a conclusão desse assunto. Não precisa medida prévia. A gente quer ir às últimas consequências, a gente quer já fazer o DNA e acabar com essa conversa”, declarou o deputado.
Ele apresentou representação contra Lindbergh e Soraya por calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
Ofensiva jurídica
A coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que Gaspar adotou uma série de medidas para acelerar a apuração desde o fim de março, quando as acusações foram feitas. Segundo ela, o deputado enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, colocando-se à disposição para fornecer material genético para confronto com a pessoa apontada como sua filha, mas não obteve retorno até agora.
A defesa também apresentou representações contra Lindbergh e Soraya nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, acionou a PGR e o Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de coação no curso do processo, denunciação caluniosa, obstrução de Justiça e crimes contra a honra, além de mover ação indenizatória por danos morais contra os dois congressistas na esfera cível.
Segundo Bucchianeri, Gaspar também ingressou com ação cautelar de produção antecipada de provas para que a Justiça determinasse a coleta oficial de seu DNA. O material genético foi coletado por perito judicial, com acompanhamento do Ministério Público e da Polícia, e permanece sob custódia da Justiça à espera de eventual comparação.
Gilmar Mendes aguarda PF e PGR
As queixas-crime apresentadas por Gaspar e pelos dois congressistas tramitam no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que aguarda a conclusão das diligências da Polícia Federal e o parecer final da PGR antes de decidir se autoriza a abertura de inquérito contra o deputado, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
O pedido de investigação foi enviado pela PF ao STF em abril, após representação de Lindbergh e Soraya durante a CPI do INSS, alegando suspeita de estupro de vulnerável e tentativa de coação mediante pagamento pelo silêncio. A PGR chegou a solicitar novas diligências aos investigadores antes de emitir seu parecer final, cujo prazo para encerramento vence no fim de agosto, podendo ser prorrogado por decisão de Gilmar Mendes.
