O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a realização da COP 30, que ocorrerá em novembro deste ano em Belém. A informação foi revelada inicialmente pelo g1, que teve acesso ao ofício encaminhado ao governo federal.
No documento, datado de 17 de setembro, Helder solicita que as Forças Armadas atuem entre os dias 2 e 23 de novembro — período que abrange tanto a Cúpula de Líderes, marcada para 6 e 7 de novembro, quanto a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 10 a 23 de novembro.
Segundo o ofício obtido pelo g1, o governador argumenta que o aparato estadual não seria suficiente para garantir a segurança necessária diante do fluxo de autoridades internacionais, chefes de Estado e grandes concentrações de público. Ele destaca a necessidade de reforço para “assegurar um nível adequado de segurança em um evento de tamanha magnitude”.
Até o momento, o governo federal ainda não anunciou se o presidente Lula irá autorizar a GLO.
Áreas de Belém que teriam presença militar
O pedido ao governo federal lista diversos pontos estratégicos da capital onde as Forças Armadas poderiam atuar com bloqueios, controle de acesso e vigilância:
- Avenidas Dr. Freitas e Visconde de Inhaúma
- Avenidas Júlio César e Senador Lemos, próximo ao Parque da Cidade
- Região entre o conjunto 14 BIS da Aeronáutica e a passagem São Luís
- Base Aérea de Belém e trecho da rodovia Arthur Bernardes
- Terminal Portuário de Outeiro e dependências da Companhia das Docas
- Porto Miramar e Hospital da Aeronáutica
- Rio Guamá e furos da ilha do Combu, área fundamental para abastecimento de água da Grande Belém
Pontos fora da capital incluem hidrelétricas
Ainda conforme o g1, o governador também solicitou apoio militar em regiões sensíveis fora da capital:
- Baía do Guajará, nas proximidades do porto de Vila do Conde, em Barcarena
- Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira
- Usina Hidrelétrica de Tucuruí
Nesses locais, a GLO abrangeria subestações, linhas de transmissão, torres de telecomunicações, estações de tratamento de água e unidades de distribuição de combustíveis — elementos considerados estratégicos para o funcionamento do estado.
O que é a GLO
A Garantia da Lei e da Ordem é um mecanismo previsto na Constituição que permite o uso temporário das Forças Armadas em situações excepcionais, quando as forças de segurança estaduais não têm condições de garantir a ordem pública.
Durante a vigência da GLO, militares recebem poder de polícia, com atuação limitada ao período e à área definidos em decreto presidencial.
O instrumento foi utilizado mais recentemente durante a reunião da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em 2024.
Megaesquema de segurança já está em planejamento
Paralelamente ao pedido de GLO, o Governo Federal organiza a Operação Marajoara, coordenada pelo Ministério da Defesa. Segundo informações divulgadas pelo g1, a ação está em fase de planejamento e prevê o envio de unidades especializadas de vários estados, incluindo:
- Forças Especiais e equipes de Contraterrorismo
- Defesa Aérea, Cibernética e de Comunicações
- Unidades de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
- Viaturas blindadas Guarani
- Oito equipes de batedores com cerca de 80 motocicletas
O Ministério da Justiça também articula o envio de efetivos de polícias estaduais, conforme necessidade.
Movimentos sociais são contra a proposta
Ainda de acordo com o g1, organizações da sociedade civil entregaram ao Ministério Público Federal um ofício manifestando preocupação com a possibilidade de militarização da COP 30. O documento, protocolado durante a Pré-COP, argumenta que a presença das Forças Armadas pode restringir a participação de movimentos sociais e afetar o caráter democrático do evento.
O texto foi encaminhado ao Procurador-Chefe dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.
Decisão final segue com Lula
O governo federal ainda avalia o pedido de Helder Barbalho. A expectativa é que a decisão seja divulgada antes do início da COP 30, já que o evento movimentará delegações de mais de 100 países e colocará Belém no centro das atenções internacionais.
