Após publicação de edital do Concurso Público para o cargo de professor da Educação Básica publicado nesta sexta-feira, 31, pelo Governo de Sergipe, professores se mostraram contrário. As críticas vão desde a quantidade considerada insuficiente de vagas até a adoção de uma prova prática — medida inédita na história dos concursos para o magistério estadual —, além da não utilização da nota do Prova Nacional Docente (PND), mesmo após o governo ter anunciado adesão ao sistema.
Quantidade de vagas insuficientes e a frequência na oferta de PSS
A classe entende que houve uma falta de consideração ao que realmente atende as necessidades do estado. Um professor de Geografia contratado, que prefere não ser identificado para não sofrer perseguições, comenta sobre o seu sentimento quanto ao número apresentado.
“Hoje eu percebo que o concurso não atende às atuais necessidades educacionais sergipanas. Um número de vagas muito pequeno, né? Para o que o estado realmente necessita. Após quase 12 anos sem concurso público, você tem um número de vagas extremamente reduzido. Mostra descaso do atual governo com o sistema educacional sergipano”, disse.
Ele relaciona que o concurso está sendo aberto somente para cumprir e atender a um slogan para a campanha eleitoral na reeleição de Fábio Mitidieri (PSD) seja apresentado como “o governador dos concursos”.
“Mostra que os governantes, eles não preocupam-se realmente em fazer um concurso que atenda as necessidades sociais, mas apenas em se autoproclamar como governador fez opções sociais como o governo dos concursos, porque tem um grande quantitativo de concursos abertos. Porém, concursos que não tiveram estudos realmente com a classe educacional, não levaram em conta os anseios dos sindicatos e os anseios populacionais. Então, eu vejo que esse concurso é mais uma estratégia política, né, para dizer que realizou algo dentro da educação”, analisou.
A historiadora Débora Rodrigues criticou a quantidade de vagas e comparou pelo número de contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nos últimos anos é superior ao apresentado no concurso.
“É importante destacar que o número de contratados por PSS nos últimos anos é superior a esse número, chegando a quase 2.500 professores. Isso demonstra a necessidade de mais oportunidades de emprego estável para os profissionais da educação. Essa situação deve ser escancarada a realidade, já basta esse governo ter tirado inúmeros direitos dos profissionais da educação. Mitidieri está fazendo um verdadeiro labafero e só rebaixando a categoria. Merecemos mais que isso”, comentou.
Sobre a adesão ao PND
Os magistrados também relataram sobre a forma que o governo agiu no edital em relação ao programa Prova Nacional Docente (PND) – criado pelo Governo Federal como um concurso público nacional unificado ao professores – em que o estado de Sergipe aderiu ao projeto e, agora, não tem nenhuma relação para que seja aproveitado os candidatos sergipanos que prestaram à prova.
Um dos professores que também não quis se identificar falou sobre o que eles analisam desse cenário.
“Eu acredito que o PND deveria ser utilizado no mínimo como um dos critérios avaliativos para o concurso. Já que o governo, ele proclamou que iria aderir ao PND e quando ele realiza o seu concurso educacional, ele não utiliza o critério que ele falou que iria aderir. Então, isso já mostra um desrespeito com a classe, porque muitos professores pagaram a prova do PND, acreditando que ela serviria de alguma maneira para o concurso estadual ou de municípios e o governo que disse que ele aderiu ao PND, não utiliza o PND para nada, mostrando total falta de respeito com a categoria, que investiu tempo, preparo, investimentos financeiros para não ser utilizado para nada o concurso”, reclamou.
Cadastro reserva e valor de inscrição alto
A educadora Tawane Gomes falou sobre o aumento de cadastro reserva em que o número seja pouco para atender as necessidades da rede pública estadual.
“É muito pouco essa quantidade que colocaram para o cadastro reserva. Juntando ficaria 900 professores convocados, sendo que existe uma pesquisa sobre a defasagem de 2 mil na rede”, observou.
Além disso, o professor Marcio Matos citou sobre o valor de inscrição fora do normal dos concursos da área.
“o valor da taxa de inscrição (R$149,00) considerado um preço alto”, disse.
Uma petição online que pede a impugnação está sendo divulgada em grupos incentivando professores a assinarem. O texto diz sobre um pedido de revisão ao edital para que aumente o número de vagas diretas de 300 para 1.500 convocados de forma imediata.
Sintese
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) reafirmou que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) impôs o mesmo número de vagas, mesmo com recomendação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) – quando foi provocado pelo próprio sindicato – em que o promotor de Justiça, Henrique Ribeiro Cardoso, chegou emitir parecer no qual manifestava que “a realização de concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, em número de vagas suficiente para suprir o déficit identificado e as que venham a surgir, bem como a fixação de prazo razoável para a conclusão do certame e a nomeação dos aprovados”,
Ainda segundo a nota, enquanto o sindicato fez parte integrante da Comissão do Concurso batalhou sobre a ampliação das vagas e pelo aumento de validade e prorrogação – considerando a validade de 1 ano, prorrogando para mais 1 ano – reafirmando que houve diálogo e entregou reivindicações da categoria.
SEED
A reportagem do Portal Fan F1 procurou a SEED para manifestar sobre as reivindicações feitas pelos professores citados na matéria e informou através de nota foram feitos estudos que identificaram a necessidade de 300 vagas diretas e obdecendo à Lei de Responsabiliadde Fiscal.
Quanto a justificativa da frequência na oferta de PSS, falou que a secretaria possui professores em licença médica, em formação profissional ou em funções de confiança da gestão, sendo necessária a convocação de PSS e que, ao retornarem, ocuparão suas respectivas vagas. Portanto, para essas vagas, não se faz concurso.
Ainda segundo a nota, a comissão organizadora foi formada pelas secretarias de Estado da Administração e da Educação, da Procuradoria-Geral do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese).
Por fim, reafirmou o compromisso com os professores sergipanos e está aberto ao diálogo caso surjam outros estudos técnicos que, de fato, comprovem a necessidade do aumento de vagas.
