O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou nesta quarta-feira, 29, a proposta do Governo para modernizar e tornar mais acessível a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro, o principal objetivo da medida é reduzir o custo do documento para o cidadão e combater o alto índice de motoristas dirigindo sem habilitação.
Entre as facilidades previstas, a proposta abrange cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Serão ofertados cursos de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente, matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica, de acordo com Renan Filho.
Além disso, uma das novidades da medida é o fim da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas presenciais na autoescola. O ministro enfatizou que o cidadão ganhará liberdade para escolher como se preparar, mas a avaliação continuará sendo obrigatória. “Por que vai reduzir o custo para as pessoas? Porque vamos permitir que o cidadão estude onde quiser. A gente vai continuar exigindo a prova. A pessoa vai ter que passar na prova como é hoje, mas não vai precisar das 45 horas de aula”, explicou.
O ministro discutiu ainda o alto custo da retirada da CNH, que, atualmente, pode custar mais de R$ 4 mil. “Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, destacou Renan.
Segundo a proposta, o candidato vai decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre:
- Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes
- Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância
- Optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou instituições credenciadas
O ministro reforçou ainda que a autoescola continuará sendo uma opção para quem precisar de apoio. “A autoescola vai continuar porque, obviamente, vai ter alguém que não conseguirá passar na prova e precisará de apoio mais próximo. Aí faz a aula, se desejar”, afirmou.
A previsão é que as mudanças comecem a valer ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a coleta de sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas.
