Durante entrevista concedida ao Jornal da Fan, nesta quarta-feira, 15, o vereador Breno Garibalde, relator da CPI do Natal Iluminado falou sobre o andamento das investigações. O vereador explicou que as primeiras etapas foram focadas em analisar os requerimentos que precisavam ser solicitados e que, neste momento, os vereadores estão analisando esses documentos e partirão para as oitivas.
A CPI investiga indícios de uso irregular de recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no Contrato nº 54/2024, entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a empresa Vasconcelos e Santos Ltda., que corresponde ao valor de R$ 10.026.782,58 para a decoração natalina em Aracaju no ano de 2024, valor três vezes maior que o ano anterior.
“Juntando tudo (Natal iluminado, da sementeira e parte do centro), passa de 12 milhões de reais de dinheiro público, de dinheiro nosso, de dinheiro dos nossos impostos que foram gastos com o natal iluminado. Importante dizer também: utilizado uma verba, um recurso que não poderia ter sido utilizado, isso também já está comprovado. A gente não pode deixar de trazer isso: Foi utilizada a verba da COSIP, a taxa da iluminação pública que não poderia ser utilizada para a decoração natalina, e foi utilizado para pagar essa decoração do ano 2024.” declarou.
Na ocasião, o vereador elucidou que a comissão também analisa contratos feitos na gestão passada: “Muito se fala: a CPI é um ato político, é uma CPI política. A CPI do Natal iluminada deixa muito claro isso, que não é. Porque a gente tem, justamente, o contrato feito pela gestão passada, foi pago uma parte na gestão passada e também teve dois pagamentos feitos pela gestão atual.” afirmou.
Breno Garibalde destacou que 18 pessoas foram convocadas a prestar esclarecimentos e serão ouvidos na câmara dos vereadores nos dias 24 e 27. Nesse momento, os convocados não são investigados: “Nesse primeiro momento, eles são convocados para tirar dúvidas sobre os requerimentos”. Entre os nomes citados pelo vereador, estão:
Clóvis Trindade Silva – Diretor Administrativo Financeiro;
Vera Lúcia Santos Xavier – Gerente Financeira;
Daciana Silveira – Gerente de Contratações;
Tiago Oliveira Freire – Procurador Jurídico;
Flávio Augusto Araújo Cardoso – Procurador Jurídico;
Mariana Silva do Espírito Santo – Chefe da Assessoria do Controlo Interno;
Vitor Alves Porto – Fiscal de Contrato;
Naelson Nathan Xavier Rocha – Fiscal de Contrato;
Paulo Márcio Ramos Cruz – Controlador Geral do Município;
Fernanda Maria de Melo Carvalho – Chefe de Assessoria Técnica da CGM;
José Augusto Feitosa Magalhães Carneiro – Diretor Técnico da CGM;
Bruno da Paixão Moraes Santos – Presidente da Emsurb;
Hugo Esoj dos Santos – Presidente da Emsurb;
Ladiane Correia de Vasconcelos Torres Bandeira – Proprietária da empresa Vasconcelos;
Adonis Souza Silva – Assessor Técnico;
Carlisson Sampaio Ferreira – Assessor Especial;
Arlene Melo Silva – Assessora Especial;
Jorge de Andrade Oliveira.
