A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 11, o julgamento da chamada trama golpista com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Ela é a quarta a votar no processo penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, réus sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em uma apresentação inicial, a ministra afirmou que toda ação penal impõe um julgamento justo, e no processo em questão não é diferente.
“O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro”, disse Cármen Lúcia.
Junto ao ex-presidente, também são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Relator do caso, Alexandre de Moraes aponta que Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Eles fazem parte do chamado “núcleo crucial” do golpe e respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus aos crimes: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
