Após reunião do Consórcio do Transporte Metropolitano, realizada nesta quarta-feira, 20, com os prefeitos da Grande Aracaju e o governador Fábio Mitidieri, não houve consenso sobre a manutenção da última licitação do transporte público coletivo, feita durante a gestão de Edvaldo Nogueira, ou a realização de um novo processo.
Foi deliberado que duas equipes técnicas compostas por representantes dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão irão analisar, a partir da sexta-feira, 22, todos os dados que foram colocados na reunião em relação à licitação. Posteriormente, um novo encontro deve ser convocado para tratar da continuidade.
Na ocasião, o governador Fábio ressaltou que as deliberações sobre a licitação devem ser validadas por todo o consórcio. Ele também mencionou o cuidado com a segurança jurídica de decisões pela manutenção ou cancelamento do processo.
“De qualquer forma, a gente entende que existe um risco jurídico, se você mantém ou se você cancela. E para que a gente saia na mesma página, para que os quatro municípios e o Governo do Estado estejam falando da mesma coisa, é importante que as informações que foram trazidas, sejam informações que sejam avalizadas ou validadas pelo consórcio como um todo”, disse o governador.
Fábio também falou sobre a importância da análise técnica dos dados.
“Quando a Prefeitura e a SMTT trazem dados para a gente, a gente precisa se debruçar sobre esses dados. Então eu disse o seguinte: ‘ao invés da gente fazer o dever de casa, e depois vir para marcar uma segunda reunião, por que a gente não faz uma reunião com todos os técnicos juntos?’ […] E aí a gente vem com um estudo que não é mais exclusivamente de Aracaju, mas é um estudo do consórcio como um todo, porque aí a gente vai validar aquilo que sair desse estudo”, completou.
Já a prefeita Emília Corrêa afirmou que Aracaju mantém posição contrária ao processo licitatório iniciado na gestão anterior. Ela justifica que irregularidades foram identificadas no texto pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o Município segue esse entendimento.
“Aracaju continua pensando exatamente assim, devido ao que já foi dito pelas instituições de Justiça, tanto o Ministério Público, que se coloca assim com dados, assim como também o Tribunal de Contas tinha condenado aquela licitação, o texto. Mas hoje, com essa questão das cautelares, a gente quer aguardar e quer caminhar conforme o que está sendo definido e decidido pela Justiça. Mas o entendimento de Aracaju é que essa licitação atual não atende ao usuário”, afirmou.
Em suas palavras, apesar de não haver consenso, os municípios tentarão agilizar o processo.
“Ainda não há um consenso, mas a gente vai trabalhar para agilizar o máximo possível, logicamente respeitando a legalidade, mas a presença do governador aqui, a presença dos prefeitos, com certeza fortalece cada vez mais o consórcio”, relatou a prefeita.
