Lei aprovada na Alese institui campanha de valorização e reconhecimento aos povos indígenas no estado

Foto: Governo de Sergipe

Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a campanha Agosto Indígena no estado. O objetivo é desenvolver ações de reconhecimento, valorização e conscientização sobre os povos indígenas, com foco na preservação de suas culturas e direitos, em comemoração ao Dia do Indígena, celebrado no dia 9 de agosto. 

De autoria da deputada Linda Brasil (Psol), a lei visa a realização, por parte do poder público, de diversas atividades, a exemplo de apresentações culturais, oficinas e vivências, exibição de filmes, feiras literárias, palestras e debates, eventos nas comunidades indígenas, atividades em escolas e universidades.

Segundo o texto, o movimento busca fortalecer a conquista de direitos dos povos originários, incluindo a preservação ambiental, demarcação de terras, reconhecimento de seus direitos territoriais, culturais e históricos, além de promover a conscientização da sociedade sobre a importância de suas culturas e modos de vida.

Entre suas principais ações da lei estão o incentivo à discussão sobre políticas públicas que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas em Sergipe e estímulo ao autorreconhecimento e a formação de pessoas indígenas no estado. 

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