Por Narcizo Machado
A aquisição de ônibus elétricos, comemorada pela prefeita Emília Corrêa (PL) como um dos principais feitos nestes seis primeiros meses de sua gestão, pode, na verdade, se transformar em uma grande dor de cabeça para seu governo. O modelo escolhido, a empresa escolhida e o contrato escolhido estiveram sob suspeita de superfaturamento no Norte do país. Leia a domingueira completa e entenda.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT-AJU) optou por acelerar a aquisição dos veículos. Para essa agilidade, ao invés de realizar uma licitação própria, aderiu a uma ata de preços da Prefeitura de Belém do Pará.
E é exatamente em Belém que reside o problema. A ata em questão foi centro de uma investigação que teve início em 2024. A mesma empresa contratada agora pela Prefeitura de Aracaju, a TEVX Motors Group Ltda, foi alvo de denúncia por superfaturamento na capital paraense. Para manter o contrato em Belém e garantir a entrega dos veículos, a empresa teve que firmar um acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
O TCM-PA chegou a determinar a suspensão dos pagamentos por meio de medida cautelar, após entender que havia indícios de sobrepreço e irregularidades no edital da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. O impasse só foi resolvido em 3 de setembro de 2024, quando foi firmado um termo de compromisso entre a Semob e a TEVX, que previu uma compensação de quase R$ 4 milhões em serviços e infraestrutura, como forma de ressarcimento ao erário.
“Os conselheiros destacaram a decisão técnica elaborada por servidores concursados do TCM-PA, que subsidiaram os votos dos membros, tanto para emitir a decisão de suspender o pagamento que evitou o desperdício do dinheiro público de mais de R$ 4 milhões quanto para a revogação”, destaca trecho da matéria publicada no site oficial do Tribunal.
Como diz o ditado: “O apressado come cru e quente”. A pressa na entrega dos novos equipamentos pode até trazer dividendos positivos à imagem da prefeita, mas os fatos agora revelados levantam sérios questionamentos sobre a lisura de todo o processo.
Por que não foi realizada uma licitação própria? A prefeita tinha conhecimento do imbróglio envolvendo a TEVX e a Prefeitura de Belém? A SMTT tinha ciência de todos os riscos? Por que a opção por uma licitação já manchada por suspeitas de superfaturamento?
A população aracajuana merece, e precisa, de respostas.
NOTAS DA SEMANA
Prefeitura justifica
“A Prefeitura de Aracaju, por meio da SMTT, esclarece que a adesão à ata de preços da Prefeitura de Belém (PA) para COP30 foi totalmente legal, prevista na legislação e escolhida por ser a alternativa mais rápida e vantajosa para garantir ônibus elétricos modernos à população”, diz trecho da nota da assessoria da Prefeitura. Mais rápida pode até ter sido, mas a mais vantajosa, não necessariamente. Há veículos mais baratos no mercado.
Prefeitura justifica II
“Todos os trâmites foram feitos com transparência e dentro da lei. Sobre o valor dos ônibus, é importante lembrar que, assim como acontece com um carro: se você escolhe um modelo básico, ele é mais barato; se escolhe um modelo completo, com ar-condicionado, tecnologia, mais itens de conforto e segurança, o valor aumenta”, segue argumentando a prefeitura. No serviço público, não é a mesma linha de raciocínio da vida privada, o princípio da economicidade deve imperar.
Prefeitura justifica III
“No caso de Aracaju, os ônibus adquiridos são completos, com mais tecnologia, conforto e segurança. Sobre supostas denúncias envolvendo a empresa fornecedora, a Prefeitura informa que cabe à própria empresa prestar esclarecimentos diretamente, já que o contrato com Aracaju está regular e segue plenamente em vigor”, finaliza a nota da prefeitura. Não seria o inverso? Antes de contratar, analisar e evitar que todo processo fique sob suspeição de ausência de lisura?
Inimiga da perfeição
Outro ditado que cabe perfeitamente nessa situação é esse: “a pressa é inimiga da perfeição.” A agilidade trouxe agora questionamentos que mancham toda a iniciativa de oferecer para a população aracajuana um sistema de transporte moderno e dentro de critérios que respeitam o meio ambiente. O que diria a Emília vereadora para algum outro gestor de plantão que tomasse essa decisão?
Valor ainda mais caro
No processo de Belém, a empresa TEVX foi acusada de sobrepreço em comparação ao seu mesmo produto. Em abril de 2023, a empresa vendeu para a cidade de Cascavél (PR), o mesmo modelo de veículo por R$ 2.688.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais). Já para Belém, a venda em 2024 foi no montante de R$ 3.540.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil). Aracaju está comprando o mesmo veículo por R$ 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil).
TEVX justifica
A assessoria da empresa fez contato para prestar esclarecimentos. Entre as justificativas, a assessoria alega que a qualidade do seu ônibus elétrico é superor a quaisquer outros que estejam no mercado. Informa ainda que toda uma estrutura será montada em Aracaju para suporte a prefeitura e a operação. Sobre o acordo feito junto ao TCM-PA, a empresa alega que não houve reembolso para os cofres, mas um acordo para superar a contenda e manter a empresa na COP-30, grande evento da ONU que ocorre em novembro, em Belém, e tem como foco a mudança do clima e a sustentabilidade.
E qual será a compensação de Aracaju?
Em Belém, o acordo feito pela TEVX com o TCM-PA possibilitou mais carregadores elétricos, investimento em treinamento, e outras ações, num valor total de quase R$ 4 milhões. Valor ínfimo diante do suposto sobrepreço que ficaria na casa de R$ 30 milhões. Mas houve a compensação. A pergunta que fica é: os órgãos de fiscalização em Sergipe terão que entendimento? Acatarão a justificativa da prefeitura de uma compra legal? Proporão algum tipo de acordo?
Wesley Safadão se especializou
O cantor Wesley Safadão se especializou em lidar com os gestores públicos. O cantor de um dos shows mais caros do Brasil, algo em torno de R$ 1,2 milhões, sabe massagear o ego dos seus contratantes. A toda hora no palco repete o nome do gestor, enaltece a festa e com isso, ajuda na formação da imagem. Sendo também justo, além de puxar o saco dos gestores, Safadão entrega um show que agrada pela plástica de cenário e qualidade musical com classicos do forró, da vaquejada e de seu repertório mais famoso.
Volta em 2026
Empolgado na oposição, Thiago de Joaldo andou ontem no Forró Caju e anunciou que enviará emenda parlamentar para a contratação de Wesley safadão para 2026. O anúncio foi feito no placo, ao lado de Safadão e da prefeita Emília Corrêa. Safadão interrompeu o show, passou o micorfone para a prefeita e para o deputado que levaram o público ao delírio.
Emília, Ricardo, Valmir e Thiago juntos
O Forró Caju ontem foi palco de um desfile de unidade das oposições.
Pegadinha das boas
O deputado Cristiano Cavalcante foi alvo de uma pegadinha organizada pela esposa e ex-prefeita de Capela, Silvany Mamlak. Nas redes sociais deles, o vídeo teve um bom engajamento. O cabra ficou bruto, arisco e quase parte pra cima dos atores.
Cristiano criticado
Em Capela e região, o deputado estadual Cristiano Cavalcante tem sido muito criticado pelo encerramento das atividades da Usina Campo Lindo. Cristiano, no início das atividades da usina arrendada por uma cooperativa, incentivou a gestão e usou a argumentação de geração de empregos. Agora, com o encerramento, está colhendo o ônus. Seus opositores não perdoam.
Quinto da OAB
Uma fonte muito bem informada e influente no meio da advocacia, revelou que a expectativa é grande para uma decisão favorável ao recurso da OAB-SE que será julgado no TRF-5. A perspectiva é de vitória e, assim, o processo de escolha ficaria conforme o Conselho definiu. Seria uma vitória de Danniel Costa e seu grupo político.
Marília circula
A candidata Marília Menezes circulou nos festejos juninos e destravou em suas redes sua exposição como candidata ao Quinto. Ela foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caase) e Presidente da associação dos procuradores municipais do estado de Sergipe (APMSE). Atualmente, exerce a função de procuradora do município de Lagarto. Em uma das fotos, ela aparece ao lado do governador Fábio Mitidieri e do prefeito de Socorro, Samuel Carvalho. Como candidata, ela alimenta a expectativa de vencer as etapas eletivas e, pós isso, ser escolhida pelo governador.
CPIs na Câmara de Aracaju
A expectativa é de que esta semana, após os festejos juninos, o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Vasconcelos, anuncie a composição das duas comissões de inquérito. O PDT apresentou os nomes de Fábio Meireles e Vinicius Porto para compor, de forma alternada, como titular e suplente.
Consolidado
Os festejos do Arraiá do Povo encerram hoje, 29, e já ficaram marcados na história do país como um dos principais polos juninos do Nordeste, competindo diretamente com os tradicionais arraiás de Campina Grande, Caruaru e Petrolina. Esse feito, que teve início em 2023, é resultado da política de turismo da gestão do governador Fábio Mitidieri, que visa gerar mais emprego e renda por meio dos setores de transporte, restaurantes, hotelaria, moda, entre outros.
Consolidado II
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), em 2025 os festejos devem superar os R$ 150 milhões em movimentação ao longo do mês de junho. No Nordeste, os festejos devem gerar uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões, conforme pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Vila do Forró e Arrasta Fé
As festividades juninas continuam, com mais 30 dias de Vila do Forró, que conta com apresentações de quadrilhas e atrações artísticas, trios pé-de-serra, teatro, entre outros. Além disso, será realizada, de forma inédita, a primeira edição do Arrasta Fé: um evento que reunirá artistas de diversas religiões, numa celebração pela fé e pelo respeito à diversidade, marcando a expansão dos festejos juninos no estado.
Coletiva SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP) apresenta, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 30, às 7h30, na Assessoria de Comunicação da SSP, os resultados do planejamento operacional desenvolvido pelas forças de segurança durante o período junino de 2025. O plano de segurança contou com a mobilização de mais de 12 mil servidores das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com atuação integrada nos principais polos de festa em todo o estado.
Novo horário do Jornal da Fan
O Jornal da Fan passa a ter novo horário a partir desta segunda, 30. Das 5h30 às 9h. O programa promete ficar mais dinâmico e com o desafio de manter você com o melhor da informação no radiojornalismo de Sergipe.
