Por meio das redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação (SINTUFS) denunciou nessa quarta-feira, 28, a situação financeira crítica da Universidade Federal de Sergipe (UFS), devido a ausência de repasses orçamentárias do Governo Federal.
Na publicação, o sindicato alertou, que em conversa com a gestão da Universidade, foi reconhecido a falta de recursos para despesas básicas, contratos sendo pagos com atraso e acúmulos de dívidas com a energia elétrica. A crise financeira poderia implicar no fechamento da universidade.
“Neste mês de maio, não houve repasse financeiro por parte do governo federal, e não há qualquer previsão de quando isso será regularizado”, alertou o Sintufs. Com a ausência do repasse, salários e outros benefícios estão em atraso.
Na última terça-feira, 27, o Ministério da Educação anunciou que fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados.
Ainda segundo o MEC, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.
Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo o ministro Camilo Santana, serão liberados nos próximos dois dias.
Por meio de nota, a Universidade Federal de Sergipe (UFS)informou que está aguardando o repasse orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e que depende do envio de recursos para realizar os pagamentos às empresas contratadas e garantir a manutenção de todos os serviços.
Além disso, disse ainda que a administração continua em contato constante com o MEC, no entanto, até o presente momento, os valores ainda não foram creditados.
