Por unanimidade, os vereadores de Aracaju aprovaram nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar um empréstimo de até R$ 136 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O montante será destinado à renovação da frota do transporte público da capital sergipana.
O projeto faz parte do programa federal Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota, inserido no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A proposta recebeu, em primeira discussão, 22 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções, sendo aprovado em redação final.
Segundo o Executivo municipal, os recursos serão utilizados na aquisição de ônibus do modelo Euro 6, movidos a diesel e equipados com tecnologias voltadas ao conforto e à sustentabilidade, como: Ar-condicionado, Wi-fi gratuito, Sistema de rastreamento veicular e Recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Embora o projeto mencione a possibilidade de adquirir até 131 veículos, a quantidade exata não está definida na proposta aprovada.
Para garantir a operação de crédito, o município poderá oferecer como contragarantia receitas próprias, como parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras fontes constitucionais.
Em março, os vereadores já haviam aprovado um empréstimo de R$ 161 milhões para a compra de ônibus elétricos.
