Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, 30, ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, o advogado Victor de Souza Brito trouxe esclarecimentos sobre como recuperar valores desviados no golpe contra aposentados e pensionistas, envolvendo o INSS. O assunto tem relação com a uma operação nacional, que investiga fraudes em benefícios em todo o Brasil. Aqui em Sergipe, seis municípios estão envolvidos no caso: Aracaju, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhy, Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba e Cristinápolis.
Quando questionado sobre os procedimentos necessários para reaver os valores descontados sem autorização, o advogado explicou que é preciso acessar o site do Meu INSS. “Inicialmente, é preciso entrar no site do INSS e verificar, primeiro, se está acontecendo esse desconto e há quanto tempo ele ocorre, para buscar, junto ao próprio INSS ou pela via judicial, a suspensão desse desconto e também a restituição de tudo o que foi descontado”, explicou.
E complementou: “Lembrando que, se foi descontado, por exemplo, um valor de 1.000 reais, a devolução para o pensionista é em dobro, porque o desconto é indevido”, salienta.
Sobre a forma como o crime ocorria, o advogado esclareceu que não se tratavam de valores elevados. “Não são descontos parlamentares. Hoje, o valor do salário mínimo é de R$ 1.518, então era um desconto que variava entre R$ 30 a R$ 50 reais, com uma atualização anual”, explicou.
Sobre a operação
A operação nacional foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última quarta-feira. Ela apura um esquema bilionário de fraudes no INSS, que resultava em desvios de dinheiro diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e movimentaram mais de R$ 6 bilhões. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Sergipe, no Distrito Federal e em outros doze estados brasileiros.
