Inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc voltados a iniciativas culturais sergipanas estão abertas

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Foto: Igor Matias

Estão abertos três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que têm como objetivo fortalecer e democratizar o acesso à cultura em Sergipe. Os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura e administrados, no estado, pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).

As inscrições devem ser realizadas através do Mapa Cultural de Sergipe. Os editais reservam, ainda, cotas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. 

Saiba mais sobre os editais:

Edital 02/2025 – Observatórios de Cultura e Economia Criativa

O edital dos Observatórios de Cultura e Economia Criativa contemplará iniciativas voltadas para o estudo e levantamento de dados dos diversos segmentos culturais do estado, integrando o Sistema de Indicadores Culturais do Plano Estadual de Cultura. O objetivo é mapear e analisar o cenário cultural sergipano, contribuindo para o desenvolvimento de políticas culturais baseadas em dados. O edital está aberto a pessoas físicas, coletivos, organizações da sociedade civil e empresas. Serão destinados R$ 400 mil, distribuídos entre 10 projetos, com valor individual de R$ 40 mil. Existe a possibilidade de suplementação do edital, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público. As inscrições podem ser realizadas de 13 de janeiro até às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2025.

Edital 03/2025 – Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Com o maior aporte financeiro entre os três editais, o edital de Projetos Continuados de Pontos de Cultura disponibilizará R$ 1,5 milhão para contemplar 15 projetos. As inscrições seguem até 13 de março de 2025, com foco em iniciativas que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já constituídos juridicamente (com CNPJ), bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, mesmo que ainda não certificadas pelo Ministério da Cultura. É necessário que as entidades comprovem no mínimo três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural.

Edital 04/2025 – Projetos Continuados de Pontões de Cultura

O terceiro edital, voltado aos Projetos Continuados de Pontões de Cultura, destina R$ 600 mil para a seleção de dois projetos, com inscrições também até 13 de março de 2025. 

A iniciativa busca desenvolver a “Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Sergipe” através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Os projetos selecionados deverão desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. O objetivo é promover a mobilização, troca de experiências e desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais. Podem participar instituições com CNPJ e organizações sem fins lucrativos que atuem na articulação cultural, mesmo que ainda não certificadas como Pontão de Cultura, desde que cumpram os requisitos do Cadastro Nacional.

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