Foto: MPSE
Na quarta-feira, 15, o município de Porto da Folha, em Sergipe, fechou o último lixão ativo do estado, tornando o estado o terceiro do Brasil a erradicar todos os lixões municipais, ao lado de Pernambuco e Alagoas. Em abril, o município receberá o Plano de Recuperação de Área Degradada, que visa restaurar as áreas impactadas pelo antigo lixão.
A formalização do fechamento ocorreu com a assinatura do Pacto de Preservação Ambiental, dentro do projeto “Lixão Mais Não: por um Sergipe sustentável”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos de Sergipe, de Contas e do Trabalho, com o apoio do Tribunal de Contas e do Consórcio do Baixo São Francisco (CONBASF).
Segundo a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, o principal desafio agora será garantir que os lixões permaneçam fechados, por meio de monitoramento e fiscalização contínuos. Já para o Procurador-Geral do MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, será necessário investir em sistemas de coleta seletiva, educação ambiental e melhorar a infraestrutura de gestão de resíduos.
A eliminação dos lixões no estado coloca os aterros sanitários como uma solução mais sustentável e ambientalmente segura para o descarte de resíduos sólidos. Diferente dos lixões, os aterros sanitários são projetados para minimizar os impactos ambientais, como a poluição do solo e da água.
O solo nos aterros é impermeabilizado para evitar que o lixo contamine o solo ou os lençóis freáticos. Além disso, o chorume, um subproduto da decomposição dos resíduos, é captado e tratado adequadamente para evitar danos aos recursos hídricos.