A decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju e congelar a tarifa gerou intensa repercussão entre usuários e especialistas no setor. Durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 7, a prefeita anunciou que um novo processo licitatório deverá acontecer no prazo de seis meses, enquanto as empresas terão até 60 dias para se reestruturarem e continuarem operando. Além disso, Emília informou que firmará uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento adequado dos rodoviários.
A licitação original foi lançada em junho do ano passado pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, que inclui os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Ainda em 2024, ela foi alvo de sucessivas decisões judiciais que anularam seu andamento temporariamente.
Especialista aponta erros no modelo de gestão
https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg de Souza, doutorando em Engenharia da Mobilidade Urbana pela Universidade da Flórida (UNIFF) e especialista em transporte público com mais de 18 anos de experiência, criticou duramente a decisão da prefeita. Em entrevista ao Portal Fan F1, ele afirmou que cancelar a licitação foi um erro estratégico que afeta negativamente a população e o setor.
“As empresas já haviam feito provisões estruturais, contratado pessoal e planejado investimentos na cidade. Vagas de trabalho foram abertas, e os processos seletivos estavam em andamento. Anular a licitação gerou insegurança para todos os envolvidos. Além disso, o modelo do consórcio metropolitano já começou errado. Quando falamos em transporte metropolitano, a gestão deve ser estadual, não municipal. O município de Aracaju não pode gerir o transporte de outras cidades. Em outros estados, quando o transporte ultrapassa os limites municipais, o estado assume a gestão. Isso não estava acontecendo aqui”, explicou https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg.
Para o especialista, o cancelamento da licitação beneficia apenas o grupo Progresso (Viação Progresso, Tropical e Auto Viação Paraíso), que há anos enfrenta problemas financeiros e operacionais.
“O grupo Progresso já sabia que não continuaria e começou a pintar ônibus velhos e sucateados de branco, como se já previsse o cancelamento da licitação. Essa empresa opera em linhas rentáveis, mas não consegue se manter por causa da má gestão. A Progresso respira por aparelhos há anos. Ela não paga o 13º salário e FGTS há 10 anos, os colaboradores recebem por diárias, e os ônibus estão em condições deploráveis, com alguns veículos em uso há mais de 18 anos. Se hoje um ônibus da Progresso colidir com o carro de um cidadão, a empresa não tem recursos para arcar com os custos, deixando o prejuízo para o usuário. É um erro grave permitir que uma concessionária nessas condições continue operando”, criticou.
Embora a prefeita tenha estipulado o prazo de seis meses para um novo certame, https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg argumenta que o processo pode ser acelerado. “Se houver prioridade e organização, uma licitação pode ser realizada em três meses. A população está sofrendo e continuará enfrentando problemas por mais tempo com o transporte público em condições tão precárias”, destacou.
Após o anúncio da prefeita Emília sobre uma nova licitação, as duas empresas vencedoras da licitação suspensa, Viação Atalaia e Transporte Sergipe, já sinalizam que podem recorrer judicialmente contra a anulação. Em nota enviada ao Portal Fan F1, a Transporte Sergipe afirmou que “o certame licitatório transcorreu em estrita observância aos princípios da legalidade e juridicidade, sem qualquer mácula que possa levar à nulidade do processo licitatório e do contrato de concessão já firmado entre as partes”.
Ainda segundo a empresa, “a concessionária aguardará a notificação formal sobre eventual declaração de nulidade para avaliar a motivação jurídica do ato e decidir quais medidas adotar”. Já a Viação Atalaia não se pronunciou até o fechamento desta edição.
https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg acredita que a anulação da licitação resultará em uma longa batalha judicial. “As empresas prejudicadas podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a prefeitura precisa definir se continuará com três concessionárias ou adotará outro modelo de gestão. A indefinição prejudica não apenas as empresas, mas, sobretudo, a população, que depende de um transporte público eficiente e de qualidade”, finalizou o especialista.
