Foto: TRE-SE/ Reprodução

O prefeito eleito de General Maynard, Marcones Melo, foi diplomado na última segunda-feira, 23, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A candidatura de Melo estava sub judice devido a um suposto vínculo familiar com o atual prefeito da cidade.

Na última quinta-feira (19), o ministro Nunes Marques, do TSE, deferiu o registro da candidatura de Marcones Melo, argumentando que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar um vínculo de filiação socioafetiva com o atual prefeito Valmir de Jesus Santos. “Não é possível aplicar inelegibilidade com base apenas em vínculo socioafetivo mencionado no registro de candidatura, salvo nas situações previstas pela Constituição. Uma vez que ele é sobrinho por afinidade do prefeito, um parentesco de terceiro grau, não se enquadra na regra de inelegibilidade”, explicou o ministro.

Durante as eleições deste ano, Marcones Melo obteve 1.516 votos, mas teve sua candidatura indeferida pelo TRE-SE, que considerou a existência de um vínculo de filiação socioafetiva com o atual prefeito, com base em depoimentos testemunhais e publicações nas redes sociais. Em algumas postagens, Marcones se referia a Valmir como “pai” e recebia mensagens da esposa do prefeito chamando-o de “filho”. Esse relacionamento foi interpretado como um parentesco, o que, segundo a Justiça Eleitoral, poderia caracterizar inelegibilidade reflexa.

Com a decisão favorável, Marcones Melo foi diplomado e tomará posse como prefeito de General Maynard no dia 1º de janeiro de 2025.