O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do Projeto de Lei da Anistia, que busca conceder perdão aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, realizou a leitura de seu parecer nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O relatório é um marco na tramitação do projeto, que vem gerando intensos debates entre parlamentares e a sociedade civil.

Após a leitura, houve pedido de vista por parte de alguns deputados, o que suspendeu temporariamente o avanço da matéria. Esse pedido de vista concede mais tempo para análise do projeto, adiando a sua votação para os próximos dias.

O PL da Anistia propõe isentar de punições os participantes dos eventos ocorridos em Brasília no início do ano, que resultaram na invasão de prédios públicos e em distúrbios na Esplanada dos Ministérios. Segundo o deputado Valadares, o texto do parecer busca equilibrar o direito à manifestação com a preservação da ordem pública, sem ignorar os excessos cometidos.

“É uma questão delicada e complexa, que envolve princípios constitucionais fundamentais, como a liberdade de expressão e o devido processo legal. O nosso parecer é pautado pelo respeito às instituições democráticas e à necessária pacificação do país”, afirmou Valadares.

Com o pedido de vista, a expectativa é de que o projeto seja retomado nas próximas sessões, quando parlamentares deverão debater amplamente as implicações da anistia proposta.