A iniciativa do Governo de Sergipe que oferece acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está com inscrições abertas.
Nesta etapa, o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social) contará com 1.200 vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gratuidade nos custos de habilitação inclui as taxas, exames e aulas teóricas para obtenção do documento.
Segundo o Governo do Estado, as inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de outubro, no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), ou diretamente no cnhsocial.assistenciasocial.se.gov.br.
O objetivo é proporcionar à população de baixa renda acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, bem como adição das categorias A ou B.
Podem se inscrever no programa pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios de renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), maiores de 18 anos e que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
Também são critérios para o candidato ou candidata saber ler e escrever, residir em Sergipe há pelo menos 2 anos, e não possuir infrações de trânsito graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
