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Eleições 2024: confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Aracaju para as mulheres

Da redação

25/09/2024


Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, Aracaju possui uma população de pouco mais de 600 mil habitantes, sendo 54% (cerca de 326 mil) composta por mulheres.

Com o objetivo de apresentar as propostas dos candidatos à Prefeitura de Aracaju voltadas para o público feminino, o Portal Fan F1 fez uma análise dos planos de governo e destaca as iniciativas voltadas para essa temática. Confira:

Candisse Carvalho (PT)

  • Combate à Violência de Gênero
  • Criação de um Sistema de Atendimento Integrado: Desenvolver um protocolo de atendimento integrado que articule prontos-socorros, polícia militar, guarda civil, assistência social, justiça, defensoria pública, unidades de saúde e rede hospitalar para garantir que todas as mulheres vítimas de violência recebam suporte contínuo e coordenado.
  • Apoio e Proteção às Vítimas: Garantir a proteção e autonomia das mulheres vítimas de violência, incluindo assistência jurídica e psicológica. Implementar políticas específicas de acesso ao auxílio aluguel para aquelas que necessitam sair de casa devido à violência doméstica.
  • Parcerias para Casas das Mulheres Brasileiras: Colaborar com o Ministério das Mulheres para a construção de Casas das Mulheres Brasileiras em Aracaju.
  • Capacitação e Formação de Operadores de Segurança Pública: Promover treinamentos regulares para os operadores de segurança pública sobre questões de gênero, violência contra mulheres e aplicação da Lei Maria da Penha. Disseminar uma cultura não discriminatória nas instituições de segurança.
  • Direitos Sexuais e Reprodutivos
  • Implementação do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher: que contemple todas as fases da vida das mulheres, garantindo acesso a cuidados pré-natais, parto e puerpério com respeito à diversidade e autonomia das mulheres.
  • Garantia de Planejamento Reprodutivo e Métodos Contraceptivos: Ampliar o acesso a métodos contraceptivos, e aumentar a oferta de consultas e exames ginecológicos. Enfrentar a alta taxa de mortalidade materna e violência obstétrica por meio de capacitação de profissionais de saúde e campanhas de informação.
  • Inclusão de Absorventes Íntimos nas UBS e Escolas: Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas municipais para garantir a dignidade e saúde das mulheres.
  • Integração e Potencialização de Serviços
  • Criação de um Relatório da Mulher Municipal: Estabelecer um banco de dados centralizado para monitorar e avaliar os serviços oferecidos às mulheres, identificando lacunas e oportunidades de melhoria.
  • Fortalecimento das Parcerias Regionais: Articular com redes estaduais e nacionais para otimizar o funcionamento dos serviços e garantir uma resposta mais eficiente às necessidades das mulheres.
  • Enfrentamento de Racismo e Discriminação
  • Implementação de Políticas Intersetoriais: Desenvolver políticas e programas intersetoriais para enfrentar racismo, sexismo, lesbofobia e outras formas de discriminação. Garantir a inclusão de todas as mulheres, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero, raça ou etnia.
  • Valorização das Ações Afirmativas: Continuar e ampliar a política de cotas e ações afirmativas para garantir a representação e participação efetiva das mulheres em todos os setores.
  • Educação, Trabalho e Renda
  • Prioridade para Vítimas de Violência: Garantir a prioridade de acesso às vagas em programas de renda, habitação e creches para mulheres vítimas de violência doméstica.
  • Apoio ao Empreendedorismo Feminino: Criar programas de apoio ao empreendedorismo feminino, incluindo acesso a microcrédito e assistência financeira. Incentivar a formalização do trabalho autônomo e a valorização do trabalho doméstico remunerado.
  • Ampliação de Serviços Comunitários: Construir hortas, lavanderias e cozinhas solidárias, especialmente em áreas periféricas, para apoiar as mulheres e suas famílias.
  • Mobilidade e Cultura
  • Segurança na Mobilidade Urbana: Implementar junto às empresas de ônibus um protocolo de segurança para lidar com as situações constantes de assédio que acontecem dentro dos ônibus ou pontos de ônibus.
  • Participação Cultural: Garantir a representação feminina em diretorias culturais e comissões avaliadoras de editais. Incentivar a produção e acesso das mulheres às manifestações culturais, com foco especial em mulheres negras, indígenas e periféricas.
  • Criação e Fortalecimento de Estruturas Institucionais
  • Criação da Secretaria Municipal de Mulheres: Estabelecer uma Secretaria Municipal de Mulheres com verba própria e equipe técnica qualificada. Esta Secretaria será responsável pela elaboração, articulação e acompanhamento das políticas para mulheres no município.
  • Conselhos Municipais e Conferências: Criar Conselhos Municipais de Mulheres para garantir a participação ativa e a diversidade de representação. Realizar conferências municipais para discutir e avaliar as políticas de gênero.

Delegada Danielle (MDB)

  • CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDES
  • OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA
  • Sistema integrado de informações de violência contra a mulher em Aracaju com disponibilização via aplicativo e com inteligência artificial interativa.
  • ARACAJU DELAS
  • Instituir na Prefeitura o Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional;
  • Implantar o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (NEF);
  • Criar o Conselho Municipal das Mulheres. 
  • PROGRAMA ELAS EMPREENDEM
  • Programa para o fortalecimento e fomento do empreendedorismo feminino. O Programa inclui: mentoria em parceria com universidades, acesso à microcrédito e capacitação em gestão e na área de atuação.
  • COMPRE DELAS
  • Plataforma online – Compre Delas – para facilitar a comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por mulheres aracajuanas.

Emília Corrêa (PL)

  • Ampliar o sistema de acolhimento constante para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, inclusive com plantão psicológico nas redes de assistência à saúde.
  • Fortalecer as Unidades de Atendimento para pessoas ou grupos de crianças, de jovens, de mulheres, idosos, pessoas com deficiência e outros.
  • Implementar um programa de cuidados para com mulheres gestantes neuroatípicas. As consultas deverão ser realizadas nas unidades básicas de saúde com profissionais especializados, para prevenir fatores determinantes de alto risco, que são mitigados através de programas especializados.
  • Criar uma assistência odontológica para crianças neurodivergentes e mulheres.

Felipe Vilanova (PCO)

Nenhuma proposta apresentado para o tema.

Luiz Roberto (PDT)

  • Criar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer as políticas voltadas às mulheres;
  • Implantar o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
  • Construir o Centro Materno Infantil oferecendo atendimento em todas as especialidades para as MULHERES, inclusive pré-natal, puerpério, além de crianças e adolescentes até os 18 anos.
  • Dar continuidade ao projeto FLORIR voltado à pobreza menstrual, com acompanhamento de mulheres na fase menstrual por falta de acesso a absorventes, inclusão na cesta básica ou distribuição nos postos de saúde (moradoras de rua, mulheres encarceradas) e apoio de alunas da rede de ensino;
  • Articular as estratégias e serviços de enfrentamento a violência contra a mulher e prevenção da violência doméstica, a partir de parcerias junto aos órgãos de segurança e universidades (protocolo);
  • Fortalecer a rede de amparo às mulheres em situação de violência;
  • Ampliar o atendimento psicossocial para as mulheres vítimas de violência;
  • Implantar a Casa de Passagem para as mulheres em situação de violência, com acolhimento das vítimas que ainda não receberam medidas protetivas e não possuem lugar para ficar;
  • Realizar capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para reforçar a importância da comunicação compulsória às autoridades em caso de identificação de violência física, doméstica ou sexual, mantendo o sigilo das informações prestadas, em cumprimento aos protocolos já estabelecidos;
  • Ampliar e fortalecer a Patrulha Maria da Penha, como forma de agir rapidamente em caso de violação de medida protetiva contra mulheres;
  • Implantar grupos reflexivos para atendimento ao agressor;
  • Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a finalidade de promover, em âmbito municipal políticas públicas que revisem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do município;
  • Criar no Programa CredAJU, linhas de microcrédito para fomento do empreendedorismo feminino;
  • Implantar o Projeto Por Elas, em parceria com o sistema “S”, com estímulo à autonomia financeira das mulheres, visando a empregabilidade e o empreendedorismo feminino;
  • Vocacionar nos programas de inovação e incentivo voltados às startups, espaços de fomento, suporte e apoio destinados às mulheres jovens empreendedoras;
  • Oferecer suporte para equilibrar a vida profissional e familiar, implantando horários flexíveis e creches acessíveis, facilitando a participação das mulheres no empreendedorismo;
  • Implementar a plataforma da ONU “compras sensíveis a gênero”, que distingue nos processos de compras as empresas com melhores indicadores de equidade de gênero.

Niully Campos (PSOL)

  • Garantir recurso para formação permanente das equipes da Educação, Creas e Cras, Saúde, Segurança Pública com apoio dos conselhos de direitos e da participação popular sobre o desenvolvimento de políticas antirracistas, antisexistas, antilgbtfóbicas;
  • Fomentar no âmbito da rede municipal de educação a inclusão no currículo escolar a Educação Sexual e não sexista, garantindo a participação efetiva das mulheres na discussão dos tempos e conteúdos da aprendizagem escolar;
  • Aumentar o valor do repasse do co-financiamento da política de Assistência Social na área da proteção social especial com a finalidade de ampliar o número de Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e a oferta de serviços;
  • Incluir de forma articulada todas as mulheres nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família, ou de cesta básica, de atendimento habitacional, de atendimento dos serviços de saúde (com destaque para os serviços de saúde mental), dos equipamentos da assistência voltados ao atendimento das crianças e adolescentes (como o Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – SPVV), já que todos seguem a marcha de seu desmantelamento. No chamado atendimento “na ponta”, especialmente nos bairros periféricos, o que existe é a precarização e terceirização dos serviços, cuja força de trabalho, diga-se, é feminina, sujeita aos mecanismos de máxima exploração e controle da reprodução social pelo capitalismo. Quando o autor da violência oferece risco iminente de morte e não é possível acionar uma rede familiar ou comunitária de apoio, a mulher necessita sair do território em que mora, junto com seus filhos, para que possa permanecer em segurança. Para isso, nos comprometemos a: 
  • Ampliar o atendimento público de acolhimento para mulheres vítimas de violência, em situação de risco de vida e Implementar política do aluguel-social para as mulheres em situação de violência doméstica. 
  • Criar uma política para que sejam identificados os casos de violência, para além do 180, e, prontamente atendidos os casos emergenciais de violência por todos os trabalhadores da rede de serviços essenciais. 
  • Capacitação permanente nos serviços que possam ser “porta de entrada” para às jovens e mulheres, vítimas de violência – como postos de saúde, CRAS, escolas, delegacias de defesa da mulher ou delegacias comuns – agir de forma imediata na identificação do risco de morte e articular diretamente o abrigamento, evitandose, assim, encaminhamentos que prolonguem a permanência da mulher junto com o agressor com dispensa da exigência de boletim de ocorrência para solicitação das medidas protetivas de urgência; 
  • Ampliar a concessão de cestas básicas pelo CREAS, auxílio-gás e auxilio-aluguel, para atender mulheres vítimas de violência; 
  • Garantir uma Política de Saúde para as mulheres vítimas de violência por meio dos órgãos da assistência social, da saúde e direito a decidir sobre sua vida; 
  • Garantir política de saúde e assistência para tratar; 
  • Garantir renda básica para mães solo, mulheres desempregadas, mães de crianças com deficiência e vítimas de violência doméstica;
  • Assegurar condições de segurança – materiais de higiene e EPI’s – às trabalhadoras e trabalhadores de toda a rede de serviços que atendem as mulheres em situação de violência;
  • Fortalecer e contratar por meio de concursos públicos profissionais para atuarem em Equipes multidisciplinares nos bairros para proteger às mulheres vítimas de violência ou que estejam ameaçadas;
  • Garantir prioridade no atendimento à moradia em condições dignas para viver com sua família;
  • Garantir acesso ao transporte público seguro, com aumento da frota e reserva de ônibus para mulheres;
  • Desenvolver política de fomento e estímulo ao trabalho cooperativo de produção e geração de renda na própria comunidade;
  • Criar políticas de geração de renda com estímulo financeiro para organizações coletivas/cooperativas de trabalho em todas as áreas: vestiário, calçados, alimentação, móveis, artesanato, nas artes e literatura;
  • Estimular a organização de cadeia produtiva entre grupos de mulheres para fortalecer o turismo na cidade com oferta de diversos serviços;
  • Priorizar o orçamento para a aquisição de produtos locais confeccionados por mulheres em compra de fardamento escolar, alimentação para a merenda escolar, hospitais, instituições de medidas socio educativas e segurança, dentre outros;
  • Construir e equipar lavanderias públicas e restaurantes comunitários em bairros periféricos da cidade, com uso de tecnologia social na produção e processamento de alimentos;
  • Garantir concursos públicos para a maternidade do Bairro 17 de Março e ampliar os serviços de atendimento à saúde da mulher e das suas crianças, principalmente, vítimas de violência, abusos e exploração sexual.
  • Criar uma unidade de atendimento às famílias que possuem crianças e adultos com doenças raras formando equipes multidisciplinares para os diferentes tipos de atendimento;
  • Fomentar a formação permanente das mulheres para ocuparem todos os espaços desejados por ela com condições de igualdade, fortalecendo também os conselhos de direitos e outras formas de organização social feminista.

Yandra (UB)

  • PUERPÉRIO:
  • Através da Maternidade Municipal, iremos Garantir a Oferta:
  • Mulheres portadoras de HIV/HTLV
  • À alta qualificada e responsável
  • À Visita Domiciliar
  • A amamentar seu filho ou sua filha
  • Garantir o direito das crianças com acesso a CRECHES em Aracaju. Creches e Apoio à Maternidade: Ampliar a rede de creches públicas para apoiar mulheres que trabalham ou estudam, garantindo um ambiente seguro para seus filhos durante a jornada de trabalho ou estudo.
  • O Mãezona é um programa focado na educação infantil que visa expandir o acesso à educação de qualidade na primeira infância em Aracaju. O projeto inclui a construção de novas creches e a ampliação das existentes, com o objetivo de dobrar o número de vagas disponíveis. Além de proporcionar um ambiente seguro e estimulante para as crianças, o programa apoia as famílias, especialmente as mães, oferecendo cursos profissionalizantes para gerar trabalho nas comunidades da Zona Norte e Zona de Expansão.As creches serão ambientes coloridos, equipados com materiais didáticos e brinquedos educativos, e terão uma rotina diária que inclui atividades lúdicas e educativas. O Mãezona também criará empregos ao contratar uma equipe multidisciplinar, beneficiando diretamente as crianças e suas famílias, e promovendo o desenvolvimento social e educacional de Aracaju.Além disso, No Projeto Mãezona, mães habilidosas em costura e confecção serão responsáveis pelos uniformes escolares e roupas para desfiles cívicos das escolas municipais, com a Prefeitura comprando diretamente delas,gerando oportunidades e renda para as famílias.
  • Ações para Mulheres
  • Buscar a garantia de segurança socioassistencial, acolhimento, renda, autonomia e convivência familiar e comunitária diante de situações de risco e vulnerabilidade material e relacional. O trabalho social será realizado por meio de programas, projetos, serviços e benefícios
  • Centros de Atendimento Integral: Criar centros de atendimento à mulher em situação de violência,oferecendo apoio jurídico,psicológico, social e de saúde;
  • Campanhas de Conscientização: Implementar campanhas contínuas de conscientização sobre a violência doméstica e de gênero, focadas em educar toda a sociedade sobre os direitos das mulheres;
  • Fóruns de Mulheres: Criar fóruns regulares para discussão de políticas públicas;
  • Incentivo para Mulheres: Incentivar e apoiar a implementação da inserção para mais mulheres em cargos públicos e em empresas, promovendo maior representatividade feminina.Ter uma gestão municipal com mais mulheres em cargos comissionados;
  • Proteção e Garantia de Direitos
  • Combate à Violência Contra a Mulher
  • Centros de Atendimento Integral: Criar centros de atendimento à mulher em situação de violência, oferecendo apoio jurídico, psicológico, social e de saúde. A linha preventiva pela atenção primária, utilizando a parte especializada do Centro da Mulher, foca na promoção de saúde integral e na prevenção de doenças, oferecendo cuidados específicos e contínuos para as mulheres; Combate à Violência Contra a Mulher
  • Campanhas de Conscientização: Implementar campanhas contínuas de conscientização sobre a violência doméstica e de gênero, focadas em educar toda a sociedade sobre os direitos das mulheres. 
  • Fóruns de Mulheres: Criar fóruns regulares para discussão de políticas públicas relacionadas às mulheres,garantindo participação direta na formulação de políticas.
  • Incentivo para Mulheres: Incentivar e apoiar a implementação de mais mulheres em cargos públicos e em empresas, promovendo maior representatividade feminina.
  • Desafios no Rastreamento do Câncer em Sergipe: Desenvolver o projeto Aracaju Sempre Rosa com objetivo de prevenir contra o câncer em mulheres, sendo capacitação dos profissionais da Atenção Básica, ampliação da Rede de Biópsia e desenvolver a Linha Rosa.
  • Programas de Apoio a Mulheres Idosas com Deficiência: Desenvolver programas específicos para apoiar mulheres idosas e mulheres com deficiência, assegurando acesso a serviços essenciais e apoio social.
  • Serviços de Saúde Especializados: Desenvolver programas de saúde que atendam às necessidades específicas da comunidade, incluindo tratamento hormonal, acompanhamento psicológico e suporte para questões de saúde sexual.
  • A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, ampliará o Auxílio Mortalidade para apoiar famílias cadastradas, em situação de vulnerabilidade social. Conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), este benefício é destinado a cobrir as despesas funerárias de pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo suporte essencial em momentos de perda e necessidade.
  • Programas de Capacitação Profissional: Desenvolver programas de capacitação profissional e técnica para mulheres, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade econômica;
  • Incentivos para Empreendedorismo Feminino: Criar fundos de investimento e subsídios para negócios liderados por mulheres, promovendo a autonomia econômica feminina.
  • Cursos de Liderança para Mulheres: Oferecer cursos e workshops que incentivem mulheres a ocupar posições de liderança em diferentes setores da sociedade;
  • Inclusão de Grupos Vulneráveis: Criar programas específicos para a inclusão de jovens, mulheres, pessoas com deficiência e minorias no mercado de trabalho, garantindo igualdade de oportunidades.
  • Incentivar o futebol feminino em diversas categorias é essencial para promover a igualdade de oportunidades no esporte, estimular o desenvolvimento de jovens talentos e fortalecer a representatividade feminina. Essa iniciativa visa não apenas o crescimento técnico, mas também o empoderamento das mulheres através do esporte.

Zé Paulo (Novo)

  • Ampliar projetos e programas de apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

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