Após grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias, o presidente Lula assinou uma medida provisória nesta quinta-feira, 8, que isenta atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nas Olimpíadas de Paris.
O texto isenta especificamente os valores em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), já que medalhas, troféus e outros objetos recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos.
A MP não vale para prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas,que segue sujeitos á taxação de até 27,5%.
Vale lembrar que Medidas Provisórias tem prazo de validade de 120 dias, e, nesse período, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei. Caso contrário, perde a validade.
