Após indefinição sobre a continuidade do processo, nesta segunda-feira, 5, em entrevista ao Jornal da Fan, o superintendente da SMTT, Renato Telles,explicou como o processo de licitação seguiu mesmo após questionamentos jurídicos com relação a falhas no edital.
“ Não só entregamos de forma antecipada para todos os órgãos de controle, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, o próprio Ministério Público e Tribunal de Contas, como pedimos, solicitamos que fosse feita um acompanhamento, uma fiscalização – como é dever de ofício deles – e nos colocamos a disposição , na eventualidade de alguma dúvida, alguma dificuldade, alguma falha que pudesse ter no edital, que a empresa estaria disponível para prestar esclarecimentos e eventualmente corrigir”, explicou Renato.
Além disso, o superintendente da SMTT garantiu que o edital do processo de licitação do transporte público para Aracaju foi bem elaborado e transparente,
“Seguros que o edital está muito bem elaborado, foi muito bem feito. Foi feito um processo de transparência ao longo de todo processo, não só com os órgãos de controle mas com a população, que pode participar, contribuir, e alterou o edital por conta das suas contribuições. Então, assim, com muita tranquilidade, a iniciativa do Ministério Público, agora, entendemos que faltou essa oportunidade para levar detalhes, esclarecimentos, dúvidas, que pudesse ter passado na cabeça de quem fez a fiscalização”, alegou.
Na semana passada, o edital chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), mas seguiu após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conceder uma liminar derrubando a medida cautelar do TCE. Com a manutenção do processo, na última sexta-feira, 2, a SMTT divulgou as empresa que venceram o processo licitatório.
Segundo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a Auto Nossa Senhora Aparecida, de Minas Gerais, irá operar as frotas no primeiro lote que engloba as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote será da Viação Atalaia, que vai operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão.
