Um áudio com conteúdo ameaçador endereçado ao deputado estadual Sérgio Reis (PSD) foi disseminado nas redes sociais no mês passado. Em um trecho, o suspeito afirma que descarregaria “uma pistola na cabeça” do parlamentar quando ele estivesse de saída da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Essa fala e outras alegações motivaram o deputado a formalizar denúncia contra o autor da ameaça junto à Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). Na semana passada, o suspeito foi alvo de busca e teve o celular apreendido pela Polícia Civil. 

Procurado pelo Portal Fan F1, Sérgio Reis classificou a ação como resultado das movimentações de uma “milícia digital” que, em suas palavras, atua contra lideranças políticas que fazem oposição à gestão do município de Lagarto, seu reduto eleitoral. 

“O objetivo desses ameaçadores é cercear nossa atuação política e tentar calar a voz dos representantes do povo. Mas a mim isso não atinge. É uma prova de que estamos do lado certo, ao lado da população, e não das elites. Mas é preciso que os poderes somem forças para acabar de uma vez por todas esse resquício da velha política”, disse o parlamentar. 

Na iminência das eleições, a violência política, que pode se manifestar em casos como o de Reis, costuma ser maior em comparação com os anos sem disputas eleitorais. Esse registro se fundamenta em dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/Unirio).

Desde 2020, o grupo faz publicações trimestrais com números dos casos de violência contra lideranças políticas brasileiras, a partir de monitoramento da mídia impressa, eletrônica e digital. Seguindo a tendência nacional, o número de casos em Sergipe apresentou aumento nos anos de 2020 e 2022, anos de eleições, em relação a 2021 e 2023.

Pelo balanço do ano passado, 368 crimes por motivação política foram registrados no Brasil, número 35% menor do que o de 2022, ano eleitoral, quando foram catalogadas 567 ocorrências. Em Sergipe, na série histórica, foram 30 casos nos últimos quatro anos.

Outra situação recente teve como alvo a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), a primeira mulher transexual eleita para vaga na Alese. Em menos de um ano, ela fez duas denúncias sobre ameaças de morte que lhe foram encaminhadas via e-mail. Em junho de 2023, a parlamentar revelou ter sido pressionada a deixar o cargo e alertada sobre a possibilidade de um atentado em seu gabinete na Assembleia. 

Durante sessão no mês passado, quando trouxe à tona o mais recente caso, a deputada afirmou que, conforme as investigações, o envio das ameaças pode estar relacionado à atuação de um grupo que cometia crimes por meio do Discord.

Tendência nacional

De acordo com o pesquisador do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Miguel Carnevale, a tendência de crescimento de crimes dessa natureza durante anos eleitorais é nacional. 

“O período eleitoral é naturalmente competitivo, não naturalmente violento, mas naturalmente competitivo, e dentro desse período competitivo há outras questões que antecedem as eleições, como disputas de poder, disputas ideológicas, questões estruturais se fazem presentes, e nessa janela de oportunidade das eleições acaba tendo um aumento de violência”, explica. 

O levantamento considera casos de agressões, ameaças, atentados, homicídios e sequestros contra diferentes tipos de lideranças políticas ou seus familiares. Já com relação ao cargo, são levados em conta os políticos no exercício do mandato, ex-políticos, candidatos, pré-candidatos e ex-candidatos, além de assessores e funcionários da administração pública de todas as esferas federativas.

Nos últimos quatro anos, a ameaça foi a forma de violência mais recorrente contra políticos sergipanos ou seus familiares, com 16 casos. Em seguida, aparecem os homicídios e atentados, com 4 casos cada. 

A definição de um crime como motivado por viés político e a falta de uma legislação que combata esse tipo de prática ainda são desafios, segundo Miguel Carnevale. Principalmente nos casos contra mulheres, ele aponta que os tipos de violência mais usualmente sofridos, como ameaças, assédios e silenciamentos são “de difícil monitoramento a partir da mídia e, muitas vezes, não alcançam a luz pública”. 

“Boa parte desses casos não tem uma solução concreta, não são finalizados, e em boa parte das vezes também, principalmente quando se trata de violência a nível municipal e conforme o município diminui em termos de eleitorado, em termos populacionais, menos informações a gente consegue sobre esses casos de violência, então esse é um problema que a gente tem na questão da categorização exata de que o caso foi motivado por violência política”, afirma. 

Combate à violência política

Atualmente, não existe legislação no Brasil sobre violência política, mas duas leis tangenciam o tema em certo grau. A Lei 14.197, de 2021, que dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, e a Lei 14.192, que tornou crime a violência política contra as mulheres nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas. 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), por conta das dificuldades para delinear os crimes de violência política, se não apresentarem viés de gênero, essas ocorrências acabam sendo tipificadas em normas mais gerais, obedecendo a critérios jurídicos legais. 

De acordo com a pasta, o caso do deputado Sérgio Reis está sob tutela da Delegacia de Lagarto, que segue apurando o inquérito que foi registrado como ação privada/crime de ameaça. Já no caso da deputada Linda Brasil, a situação segue em segredo de justiça com o Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri).