As pesquisas eleitorais desempenham um papel fundamental no cenário político, oferecendo um panorama sobre a preferência do eleitorado e ajudando a moldar estratégias de campanha. Em ano eleitoral, para que os dados de uma pesquisa sejam divulgados é necessário o registro das informações perante a Justiça Eleitoral, esse procedimento ocorre de forma gratuita.

A relevância das pesquisas eleitorais vai além de meros números e estatísticas. Elas têm o poder de influenciar a opinião pública, orientar estratégias políticas e, em última instância, impactar os resultados das eleições como, por exemplo, tem eleitor que só vota no candidato que lidera as pesquisas, alimentando o mito de “não votar perdido”.

Diante da tamanha importância no processo eleitoral, a legislação trata com extremo rigor os procedimentos relacionados a pesquisa, sendo assim, para que possa ser divulgado o resultado de uma pesquisa é obrigatório informar: o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

As punições para o descumprimento dessas regras acarretam multas severas que variam de R$ 53 mil a R$ 106 mil, bem como, pode levar à cassação do registro ou do diploma. A finalidade dessas sanções é preservar a integridade do processo democrático, evitando manipulações que possam distorcer a vontade popular.

A transparência e a responsabilidade devem ser as pedras angulares das pesquisas eleitorais. Institutos de pesquisa e veículos de comunicação desempenham um papel crucial ao divulgar os métodos utilizados, amostras selecionadas e margens de erro associadas a cada pesquisa. Isso não apenas fortalece a confiança do público, mas também atua como um mecanismo de autocorreção para aprimorar a qualidade das pesquisas.

Em um momento em que a democracia enfrenta desafios, é vital reconhecer a importância das pesquisas eleitorais como ferramentas de informação da população. Ao mesmo tempo, a sociedade deve permanecer vigilante para garantir que essas pesquisas sejam conduzidas de maneira ética e transparente, respeitando as normas legais estabelecidas para proteger a integridade do processo eleitoral e resguardar a vontade soberana do eleitor.

Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral