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Deputados bolsonaristas protocolam pedido de impeachment contra o presidente Lula

Da redação

06/07/2023


O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 4, juntamente com outros 27 parlamentares, dentre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em função de declarações feitas durante o Foro de São Paulo, evento que aconteceu em Brasília entre os dias 29 de junho e 2 de julho.

No requerimento, Bilynskyj alega que o discurso do presidente atenta contra a Constituição Federal, ao referir-se ao texto transcrito a seguir: “nós enfrentamos o discurso do costume, o discurso da família, o discurso do patriotismo. Ou seja, aqui nós enfrentamos o discurso que a gente aprendeu a historicamente combater”, disse o deputado.

Os deputados apoiadores do ex-presidente alegam que o discurso deve ser enquadrado como crime de responsabilidade. No entendimento deles, as palavras de Lula atentam contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: “é uma afronta aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais garantidos à família”, declararam.

A afirmação de Lula de que “ficaríamos ofendidos se nos chamassem de nazista, de neofascista, de terrorista. Mas de comunista, de socialista, nunca. Isso não nos ofende. Isso nos orgulha muitas vezes” também é apontada no documento como um atentado “contra o art. 1º da Constituição”

Recorde de pedidos

Com o pedido protocolado nesta semana, o atual governo já coleciona 11 pedidos de impeachment do seu mandatário, dois a mais que os pedidos registrados no segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2010. Em suas redes sociais, Bilynskyj declarou “Protocolei pedido de impeachment por suas falas relativizando a democracia e atacando o patriotismo. Crime de responsabilidade que não iremos admitir”.

O primeiro pedido de Impeachment deste terceiro mandato foi protocolado pelo deputado Sanderson (PL-RS), em 26 de janeiro deste ano e foi arquivado. O parlamentar pedia o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidenta, Dilma Rousseff, teria sido um “golpe”. Um dia depois, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentou outro pedido de impeachment, pelo mesmo motivo.

O terceiro pedido foi protocolado em 11 de fevereiro e é assinado pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), que acusam Lula por, supostamente, fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.

Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), autor do quarto pedido de afastamento do presidente, protocolado no início de março, culpa Lula de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os argumentos dos demais pedidos de impeachment protocolados contra o presidente, cuja maioria (10) foi feita por parlamentares do PL e apenas um do PP, giram em torno de alegações que vão desde frases citadas sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro; utilização da máquina pública para perseguir opositores; recepcionar Nicolás Maduro em Brasília; por indicar Cristiano Zanin ao STF e por atentado à “soberania nacional”.

É provável que nem todos os pedidos de impeachment sejam avaliados pelo presidente da Câmara, uma vez que a Constituição Federal e o regimento interno da Casa, assim como a lei nacional que rege o impeachment, não obrigam Lira a apreciar os requerimentos.

Em entrevista concedida ao jornal Estadão, a professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tainah Simões Sales, atribuiu essa grande movimentação de protocolos de afastamento presidencial à forte polarização polític0-ideológica que se acirrou no país a partir das eleições de 2014, que culminaram na eleição de Dilma, que deposta do cargo dois anos depois, afastada por um processo de impeachment.

“Os números vem aumentando, não é alto só em relação aos primeiros meses. Isso é um reflexo dessa onda de polarização que desde 2013 e 2014 vem se intensificando cada vez mais”, ressalta a professora.

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