O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou nesta segunda-feira, 19, o Workshop Combustível Legal. A iniciativa foi construída em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL) e buscou conscientizar a cadeia produtiva, e principalmente, qualificar o setor de revenda de combustíveis no estado para o combate a irregularidades.
Em entrevista ao Jornal da Fan desta segunda-feira, a promotora Euza Missano afirmou que o evento faz parte de uma ação contínua do MP/SE para trazer luz aos processos de fiscalização relacionados ao segmento.
“O workshop já estava agendado, e é destinado exatamente para os distribuidores, para todos aqueles que fazem parte da cadeia produtiva, e principalmente, tem a participação dos órgãos de controle”, explicou a promotora, ao que acrescentou: “Os órgãos responsáveis pelo processo de fiscalização estão representando mesmo todos os cidadãos, toda a população, eles que são responsáveis pelo trato preventivo que deve ser feito”.
Instituto Combustível Legal
Criado com o intuito de apoiar as autoridades no combate a irregularidades do setor de combustíveis, o Instituto Combustível Legal busca promover ampla discussão sobre o tema.
“A nossa razão de ser é apoiar órgãos como o Ministério Público, a ANP e Secretarias da Fazenda em todo o Brasil, provendo ferramentas e apoios logísticos. A gente, inclusive, trabalha junto às Assembleias Legislativas propondo projetos de lei, no sentido sempre de buscar um ambiente concorrencial o mais próximo possível da legislação”, explicou Geovani Britto, representante do Instituto, durante o Jornal da Fan.
O êxito na conscientização sobre as irregularidades, segundo Geovani, está na integração entre os órgãos.
“A gente fala sobre diversos assuntos, claro, todos eles envolvendo o segmento de combustíveis, como os números macros desse segmento tão importante para a sociedade brasileira. Vamos falar um pouco sobre os problemas enfrentados, as principais fraudes e os principais ilícitos que esse setor enfrenta em todos os estados do Brasil, dando naturalmente um enfoque no estado de Sergipe e propor algumas saídas”, finalizou.
Foto: Ícaro Novaes
