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Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Da redação

19/05/2023


A nova Carteira Nacional de Identidade (CIN) será impressa sem o campo referente ao sexo e não terá mais distinção entre o nome social e o nome do registro civil. Dessa forma, será adotado o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

Segundo o governo federal, o objetivo é tornar o registro mais inclusivo e representativo. Todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo após a publicação de decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações. A previsão é que a determinação seja apresentada no final de junho.

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+).

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento já está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

Foto: Secretaria Especial de Modernização do Estado

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