Durante o Jornal da Fan desta sexta-feira, 19, veio à tona uma polêmica que envolve a destinação de um terreno de nove hectares no Povoado Capuã, na Barra dos Coqueiros. A Associação das Catadoras de Mangaba do município acusa a prefeitura de revogar a doação da área por meio de um decreto e utilizar máquinas públicas para derrubar as cercas do local sem qualquer notificação prévia. Por outro lado, a gestão municipal alega que a entidade passou anos em inércia e descumpriu as finalidades da lei de doação.
A engenheira agrônoma Marina Bezerra, que integra a associação, relatou que a autorização para a doação da área, que possui um perímetro de 3.862 metros, ocorreu em 2017 através de um processo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Embrapa, como forma de compensação pela degradação ambiental e perda de território na região. Contudo, o termo de doação só foi oficialmente formalizado em dezembro de 2024. Desde então, as extrativistas organizavam a documentação para captar projetos e realizavam o cercamento para iniciar o plantio de 800 mudas de mangabeiras.
“Quando o plantio ia começar a ser feito, a gente foi surpreendido com essa derrubada das cercas sem nenhum comunicado prévio. E no ato de derrubada das cercas, as associadas buscaram os entes públicos que conhecem e descobriram da revogação da lei via um decreto de 2025 que não foi notificado também”, relatou a engenheira. Diante do impacto cultural e econômico da atividade extrativista para a comunidade local, Marina criticou duramente a postura da gestão. “É injustificável esse ato que ocorreu sem nenhuma comunicação”, declarou.
Em resposta às acusações, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Barra dos Coqueiros, Gilvânio Albuquerque, participou do programa e reconheceu a importância da associação, mas justificou a ação da prefeitura baseando no cumprimento da legalidade. Segundo o secretário, a lei que autorizou a doação é clara ao estipular que a área deveria ser utilizada especificamente para o extrativismo e cultivo comunitário da mangaba, o que não teria ocorrido ao longo de quase uma década.
“Durante esses nove anos, não foi plantado nenhum pé de mangaba e nós ficamos preocupados com isso. É bom que fique bem claro que nós fizemos um processo administrativo em maio de 2025, durando de 60 a 70 dias, comunicando a associação através de sua presidente sobre a intenção de fazer a reversão por inércia da própria entidade, tentando cuidar do que é bem público. Houve, inclusive, respostas da associação através de seus advogados”, rebateu o secretário, falando sobre a falta de regularização do espaço. “Como é que durante esses nove anos essa associação não conseguiu colocar o nome no registro? O terreno hoje ainda continua em nome da prefeitura”, disse Gilvânio.
Marina contestou a versão apresentada pelo secretário, classificando os argumentos da prefeitura como de uma “fragilidade muito grande”. A engenheira agrônoma assegurou que, embora a assessoria jurídica estivesse contestando o processo administrativo, o desfecho final contendo o decreto de revogação nunca foi encaminhado ou notificado à diretoria da associação.
Ela explicou também que a demora para oficializar o registro do imóvel ocorreu devido à vulnerabilidade socioeconômica das mangabeiras, uma vez que o processo de transferência exigia cerca de R$ 50 mil e a prefeitura nunca ofereceu suporte financeiro ou logístico para ajudar a comunidade tradicional. “Dessa questão, as pessoas têm que ir mesmo para o terreno. A gente tem que convidar todo mundo para ir lá, abraçar e plantar esse terreno”, concluiu.
