O Ministério Público de Sergipe (MPSE) intermediou um acordo com a concessionária Iguá Sergipe para definir compensações aos consumidores afetados pela interrupção no abastecimento de água registrada em abril deste ano. As medidas foram estabelecidas durante audiência realizada nesta terça-feira, 2, e abrangem moradores de Aracaju e do interior do estado atingidos pelo problema causado por um vazamento em uma adutora de 800 milímetros.
Pelo acordo, consumidores residenciais com consumo de até 10 metros cúbicos (m³) terão as faturas referentes ao período de 27 de abril a 25 de maio recalculadas com base no consumo efetivamente registrado nos hidrômetros, descontando o valor da tarifa mínima. Os usuários poderão parcelar os valores em até seis vezes, sem cobrança de juros ou multas.
Já os consumidores com consumo superior a 10 m³ receberão créditos proporcionais aos cinco dias em que o fornecimento de água ficou interrompido.
A Iguá também deverá apresentar à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), em até dez dias úteis, um relatório com os critérios utilizados para os descontos, o número de consumidores beneficiados e os ciclos de faturamento impactados.
As compensações abrangem 21 localidades. Em Aracaju, foram incluídos os bairros Aeroporto, Areia Branca, Farolândia, Gameleira, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, José Conrado de Araújo, Mosqueiro, Matapuã, Ponto Novo, Salgado Filho, São Conrado, São José, Suíssa e Treze de Julho. No interior, a medida alcança o bairro Divinéia, em Nossa Senhora da Glória, e os povoados Malhada do Pau Ferro, em Feira Nova; Umbuzeiro do Matuto, em Porto da Folha; e Amargosa, em Poço Verde.
Além das compensações aos usuários, o acordo prevê a aplicação de R$ 32 milhões pela concessionária em melhorias na infraestrutura do sistema de abastecimento. Segundo o termo firmado, os recursos deverão ser destinados a ações para reduzir riscos de novas falhas operacionais e ampliar a segurança da rede de distribuição de água.
