Durante a entrega da reforma da Escola Estadual Gonçalo Rollemberg Leite, em Aracaju, a equipe de reportagem do Jornal da Fan registrou um diálogo entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. A conversa girou em torno do pagamento de valores reivindicados pelo magistério estadual em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Representando a categoria, o presidente do Sintese, Roberto Silva, e a dirigente sindical Leila questionaram o chefe do Executivo estadual sobre a possibilidade de abertura de negociações para tratar do cumprimento da futura decisão judicial.
Em resposta, Fábio Mitidieri afirmou que o governo aguarda a definição da modulação dos efeitos da decisão por parte do ministro Cristiano Zanin. Segundo o governador, ele esteve pessoalmente com o magistrado e reforçou que o Estado não questiona a decisão judicial, mas precisa conhecer os termos da modulação para definir como irá cumprir a determinação.
Mitidieri destacou que os valores envolvidos podem gerar impactos significativos nas finanças estaduais. De acordo com ele, dependendo da forma como o STF definir a execução da decisão, o pagamento poderá comprometer reajustes salariais de servidores pelos próximos anos e até exigir medidas de ajuste fiscal para garantir o cumprimento da obrigação.
O governador afirmou ainda que o Estado não dispõe atualmente dos recursos necessários para arcar imediatamente com os valores discutidos na ação e defendeu a necessidade de planejamento antes da adoção de qualquer medida. Segundo ele, somente após a manifestação do Supremo será possível construir uma estratégia para o cumprimento da decisão.
Durante a conversa, Roberto Silva sugeriu que o governo autorizasse a Procuradoria-Geral do Estado a iniciar tratativas para um possível acordo judicial. O dirigente sindical argumentou que o próprio STF possui mecanismos de mediação que poderiam permitir a construção de uma proposta considerada viável tanto para o Estado quanto para os profissionais do magistério.
No entanto, o governador voltou a afirmar que qualquer compromisso assumido antes da definição da modulação poderia comprometer a gestão estadual. Mitidieri ressaltou que a questão não afeta apenas os professores, mas tem potencial de repercutir em toda a estrutura financeira do Estado, impactando outras categorias do serviço público.
Ao final da conversa, o chefe do Executivo reiterou que será necessário envolver diversos setores da administração na discussão e tornar claros para a sociedade os efeitos econômicos decorrentes da decisão judicial. Apesar de acreditar que a definição da modulação pelo STF não deve demorar, ele reforçou que a decisão final depende exclusivamente da Corte Suprema.
