A remoção de estruturas localizadas na Orlinha da Coroa do Meio, em Aracaju, foi suspensa temporariamente após um acordo articulado pelo Ministério Público Federal entre órgãos públicos envolvidos no processo.
A definição ocorreu durante uma mediação que estabeleceu prazo de 45 dias para que a Secretaria do Patrimônio da União e a Prefeitura de Aracaju realizem um levantamento técnico das ocupações existentes na área.
O estudo deverá apontar quais estruturas estão instaladas na faixa de areia e quais podem ser regularizadas.
Com o acordo, o processo judicial relacionado à área ficará suspenso por 90 dias. A Administração Estadual do Meio Ambiente também deve realizar um levantamento histórico das licenças ambientais concedidas para empreendimentos na região.
Segundo o procurador da República Ígor Miranda, a medida busca conciliar a preservação ambiental e o cumprimento da legislação com a manutenção das atividades econômicas desenvolvidas na Orlinha da Coroa do Meio.
*Com informações do MPF
