Bastidores
Por Narcizo Machado
A Prefeitura de São Domingos ingressou com uma ação de usucapião para reconhecer a propriedade do terreno onde, há mais de quatro décadas, funcionava o lixão da cidade. Até aí, nada fora do comum, não fosse um detalhe inusitado.
O ex-candidato à Prefeitura, Ademir Nascimento, afirmou no processo ter adquirido por R$ 68 mil a área onde funcionava o antigo lixão do município. Segundo ele, a negociação foi feita com o filho do ex-prefeito Hélio Mecenas.
O caso ganhou maior repercussão após a decisão da Justiça, que reconheceu, por meio de usucapião, que o imóvel pertence ao município. A sentença destaca que a área foi utilizada como depósito de resíduos sólidos por mais de 40 anos, com posse contínua, pública e sem oposição, além de não possuir registro imobiliário válido em nome de particulares.
Mesmo sem matrícula no cartório, o terreno teria sido negociado como propriedade privada justamente no ano eleitoral.
Na decisão, o Judiciário também aponta que documentos particulares apresentados não têm força para invalidar uma posse já consolidada ao longo de décadas.
Durante a instrução, testemunhas apresentaram versões divergentes sobre a origem do imóvel, e o juiz determinou o envio do caso ao Ministério Público para apuração de possível crime de falso testemunho.
